Um grupo de moradores do condomínio Cap D’Antibes, localizado no Guaecá, em São Sebastião (SP), questiona a liberação de uma construção em área de encosta no bairro e alertam para os riscos de deslizamentos.
A denúncia foi feita ao Ministério Público no ano passado e também à Prefeitura de São Sebastião, porém, a obra teve andamento. Em nota, a prefeitura informa que não há motivo para cancelamento do alvará.
O morador Wanderley Messias da Costa, que é professor da USP e mora no condomínio Cap D’Antibes no Guaecá, encaminhou à redação do Radar Litoral um dossiê com todos os desdobramentos do caso.
Ele relatou que a associação de moradores enviou em 2021 um ofício à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura advertindo sobre os riscos de impactos ambientais decorrentes de aprovação para edificação no referido morro, “mas isso não surtiu efeito”.
Ainda segundo a associação, o projeto tramitou com rapidez e foi aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Urbanismo, que concedeu o alvará de construção. Em maio de 2022, os moradores ingressaram com a chamada “Notícia de Fato” junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que abriu uma investigação sobre as denúncias.
Costa conta que, apesar disso, as proprietárias iniciaram as obras, com uma grande remoção de terra e formação de cratera na base do morro. Após o Relatório Técnico de especialistas contratados pelos moradores – que identificou a existência de nascentes no local – e diante da degradação provocada, o MP decidiu abrir Inquérito Civil Público e, em seguida, decidiu solicitar a suspensão do alvará e a recomendação de embargo da referida obra.
Segundo o morador, as duas secretarias municipais responderam que não acatariam a recomendação do MP, alegando que as decisões a respeito da aprovação do processo estão corretas. No momento, após os deslizamentos de terra e com as últimas chuvas, as proprietárias suspenderam as obras e estão apenas tentando criar canaletas para as águas na cratera.
De acordo com a associação de moradores, o promotor solicitou que a Defesa Civil faça inspeção para verificar os riscos no local.
Alceu Toledo JuniorPrefeitura
O Radar Litoral entrou em contato com a Prefeitura de São Sebastião, que emitiu uma nota sobre o caso.
“Em análise ao conteúdo do Relatório de Vistoria Técnica emitido pelo Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura de São Sebastião constatou que o afloramento natural do lençol freático é intermitente e, portanto, não pode ser considerado uma nascente conforme a Lei Federal 12651/2012, que define nascente como um afloramento perene que origina um corpo d’água. Consequentemente, a proteção de uma Área de Preservação Permanente com um raio de 50 metros, como previsto na referida lei, não se aplica. Com base nisso, conclui-se que não há motivo para cancelar o Alvará de Construção”, diz a nota.
Fonte Radar Litoral
