Na praia da Figueira, São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, predomina há séculos, atividades como a pesca artesanal e a agricultura de subsistência.
Reduto de caiçaras, a praia tinha como cartão postal uma pedra de aproximadamente 4 metros de altura que trazia ao lugar uma beleza diferenciada das outras praias do município.
Com muito respeito à natureza do local, a comunidade sempre utilizou um rancho de pesca de pau-a-pique construído em mutirão na década de 40. Este rancho ainda existe nos dias de hoje, atualmente continua sendo utilizado pela comunidade e atende cerca de dez famílias de pescadores artesanais que vivem da atividade.
Porém, a terra no entorno do rancho foi reduzida. Hoje no lugar existe
uma construção irregular, inclusive embargada pela prefeitura. A casa abandonada é utilizada esporadicamente por andarilhos e usuários de
drogas e até então nada foi feito.
A outra parte em que se encontra o rancho, ficou afunilada entre esta construção irregular e a propriedade vizinha, cujo novo dono teve a “brilhante ideia” de construir um píer para atracar sua lancha com um deck e lage sobre a praia e mar.
O píer é completo. Possui estruturas, vigas, colunas e sapatas de concreto para suportar no mínimo um helicóptero. Houve ainda a elevação do muro da divisa com a praia.
Nos processos na Prefeitura Municipal de São Sebastião e no Ministério Público a respeito da aprovação da obra, ninguém citou a existência da praia e trataram toda a área como se fosse costeira, mas temos na legislação a definição de que a praia da Figueira é, nada menos do que uma praia!
Parece que ignoraram a lei por o local ser pequeno e só utilizado por poucos “caiçaras bobos”, afinal para que importa a lei e para que preservar um local com tradição caiçara, parece que é assim que pensam.
Infelizmente o projeto foi executado. Mas, ainda por cima, a execução nem respeitou o que foi aprovado. O píer está mais que 20 metros além e o deck, que para nós é a aberração maior, pois é ele que encobre a praia, também está com sua dimensão maior que o aprovado e foi construída uma laje que não existia no projeto original.
O deck ainda atrapalha a saída das canoas do rancho, consequentemente atrapalha a única atividade de sobrevivência dos pescadores. As estruturas de concreto sob a areia vão contra as leis vigentes e contra o nosso direito de cidadão de usufruir da praia pública, além de causar danos à nossa comunidade, pois impedem o acesso e restringem o uso exclusivamente ao sr. proprietário, do deck é claro.
O caso está influenciando diretamente a vida da comunidade caiçara e de toda sociedade, moradores, pescadores e todos que queiram apenas usufruir da liberdade de uso de um bem público.
A praia da Figueira reivindica por justiça, e merece uma atenção maior diante de toda a história e beleza que a envolve.
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