No último sábado (3/5), centenas de pessoas auto-intituladas Indivíduos Não-Governamentais (ING), moradores e freqüentadores de Ubatuba (SP), voltaram a protestar contra a falta de investimentos em esgotamento sanitário no município.
Munidos de penicos, escova de limpar vaso sanitário, cartazes com mensagens de indignação e um cocô inflável gigante, os participantes do II Penicaço percorreram um trecho da avenida Leovegildo, chamando a atenção dos turistas para a quantidade cada vez maior de praias impróprias para banho.
De acordo com a qualificação anual da Cetesb, a praia do Itaguá, na altura da avenida Leovegildo, nº 1724, apresenta má qualidade desde 1991. Este ano, não houve uma única semana em que esse trecho da praia não recebesse bandeira vermelha.
Em situação semelhante estão o rio Itamambuca e as praias do Perequê Mirim e Santa Rita. A poluição do rio Itamambuca, que deságua no canto direito da praia, justamente onde rolam os campeonatos de surf, é tão grave que já contaminou a praia, considerada imprópria, pela primeira vez em sua história, na última semana de março e nas duas primeiras semanas de abril.
A poluição da praia símbolo da “capital do surf” indignou a opinião pública e motivou a realização do primeiro “Penicaço”, no último feriado de Tiradentes.
A manifestação no Itaguá mobilizou os alunos da Cooperativa Educacional de Ubatuba, que apesar da pouca idade, já têm uma trajetória de luta pela preservação e recuperação do meio ambiente, como a participação no projeto de replantio de jundu na própria praia do Itaguá.
O movimento também ganhou a adesão de comerciantes locais, que não participaram do evento porque estavam trabalhando, mas usaram uma faixa preta no braço em sinal de protesto.
Em Ubatuba há 25 anos, Conrado Bonadio Becker diz que escolheu morar no Itaguá pela tranqüilidade do bairro, sua proximidade do centro da cidade e, principalmente, pela praia.
“Ela tem um dos visuais mais bonitos do mundo”, constata Conrado. O morador lembra da quantidade de vida em suas águas, com peixes, tartarugas, golfinhos e um tapete de conchas na arrebentação.
“Nossas praias são nossa maior riqueza, base da economia da cidade. Portanto chega de contemporizações com quaisquer instâncias de governo, exijamos nossa praia de volta já. É possível, necessário e bom”, afirma Conrado.
Os participantes do “Penicaço” colheram assinaturas contra a poluição dos rios e praias de Ubatuba e irão encaminhar o documento às autoridades competentes.
A Constituição Brasileira define que os serviços de água e esgoto são de competência municipal, embora sejam possíveis operações conjuntas entre os vários entes federativos.
Nos municípios do litoral Norte, a maior parte dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgotos é operada pela Sabesp. De acordo com publicação de 2002 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, apenas 37% da população do litoral Norte tinha seus esgotos coletados e tratados.
O IBGE define o tratamento de esgoto como um indicador significativo de sustentabilidade ambiental, considerando que “o acesso a sistemas adequados de esgotamento sanitário é fundamental para a proteção das condições de saúde da população, pois possibilita o controle e a redução das doenças relacionadas à água contaminada por coliformes fecais”.
De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.