Depois de dois dias de julgamento, terminou na noite desta sexta-feira, em Palhoça (SC), o júri popular do ex-policial militar Luís Paulo Mota Brentano, acusado de matar Ricardo dos Santos, em janeiro de 2015.
Brentano foi condenado a 22 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O pedido da defesa era de pena máxima, de 34 anos, por homicídio triplamente qualificado.
Segundo o Diário Catarinense, Mota já estava detido no 8° Batalhão da PM em Joinville desde o início do processo e, por decisão da juíza, agora deverá ser transferido num prazo de cinco dias para uma prisão comum.
O ex-PM também foi condenado a oito meses de detenção, em regime semiaberto, por crime de trânsito (ele dirigia sob efeito de álcool no dia dos fatos) e à perda do direito de dirigir por cinco meses.
Ainda segundo o Diário Catarinense, por se tratar de uma decisão em primeira instância, há possibilidade de recurso por parte da defesa. A alegação do réu é de que os tiros foram disparados porque o surfista o teria ameaçado com um facão após desentendimentos.
Segundo a votação dos jurados, no entanto, não houve legítima defesa por parte do acusado.
O crime aconteceu na manhã de 19 de janeiro de 2015. Na ocasião, Mota e o irmão estavam em um carro, estacionado em local onde o surfista e o avô iriam fazer uma obra de drenagem, quando houve discussão e o então policial disparou dois tiros contra o surfista, que morreu no hospital, no dia seguinte.
Depois dos disparos, o soldado fugiu, sendo localizado mais tarde em uma pousada da Guarda do Embaú. Em 11 de setembro, Mota foi oficialmente expulso da Polícia Militar e preso em um batalhão de Joinville, onde aguarda o julgamento da Justiça.