De hoje (10) até o dia 12 de março, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, sedia o 3º Simpósio BBNJ (sigla, em inglês, para Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional). Esse é o primeiro grande encontro científico internacional após a entrada em vigor do Tratado do Alto-Mar, como também é conhecido o Acordo BBNJ, que estabelece um marco para a proteção da biodiversidade em águas internacionais – áreas que correspondem a dois terços do oceano.
O simpósio reunirá participantes de diversas partes do mundo, entre cientistas, pesquisadores, representantes de governos, de organismos internacionais e da sociedade civil, tendo como tema “o papel da ciência e do conhecimento no acordo BBNJ”.
Para o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, essa é uma oportunidade de discutir caminhos para os desafios que virão na implementação prática do Tratado do Alto-Mar. “O acordo estabelece regras que vão além das jurisdições de cada país. Com isso, pode trazer benefícios para a vida nos oceanos como um todo e até para os países não costeiros. Mas essa amplitude e diversidade também implicam em um esforço maior para encontrar soluções comuns de governança. E é justamente a isso que se dedica o Simpósio: a encontrar respostas para que o Tratado saia do papel de maneira eficiente”, aponta o oceanólogo.
Proteção da biodiversidade marinha
O Tratado do Alto-Mar entrou em vigor em janeiro deste ano, estruturado em quatro eixos principais: capacitação e transferência de tecnologias marinhas; acesso e repartição justa e equitativa de benefícios derivados dos recursos genéticos marinhos; medidas de manejo baseadas em área, como, por exemplo, as áreas marinhas protegidas; e avaliação de impacto ambiental.
Ele é o resultado de quase duas décadas de negociações multilaterais, nas quais o Brasil ocupou uma posição de liderança, se destacando nas discussões sobre o eixo de recursos genéticos marinhos – que tem na legislação brasileira uma referência para os mecanismos de repartição justa e equitativa de benefícios.
Em novembro de 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Brasil ratificou o documento, passando a integrar um grupo que, até o momento, soma 86 países. Agora ocorre a preparação para a primeira Conferência das Partes (COP) dedicada ao Acordo do BBNJ, prevista para ser realizada ainda neste ano.
O 3º Simpósio dá sequência às discussões realizadas nas suas primeiras edições (na Escócia, em 2023, e em Singapura, em 2025), e traz ao Brasil especialistas de diversas partes do mundo, mantendo o país em uma posição de destaque no debate global. O evento é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo), em parceria com a Mara Consultants, e tem o apoio de organizações da sociedade civil, como a Oceana e a Rare.
Segundo o diretor de pesquisa e inovação do Inpo, Andrei Polejack, o simpósio priorizará as questões que ainda não foram detalhadas no acordo e que dependem de evidências científicas para a sua regulamentação. Pensando nisso, a programação aborda temas como governança oceânica, biodiversidade em alto-mar, mecanismos de fiscalização e cumprimento do acordo, financiamento da ciência, avaliação de impacto ambiental e a criação de um corpo técnico-científico internacional que deverá assessorar os processos de tomada de decisão. Também estão previstas discussões sobre conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais, além da interface entre ciência e política pública. As inscrições são gratuitas para participação presencial ou online.
Confira a programação completa
Inscrições gratuitas | Participação presencial e com transmissão online
A Oceana é a maior organização sem fins lucrativos dedicada exclusivamente à conservação dos oceanos. Com base na ciência, trabalhamos para recuperar a abundância dos oceanos e garantir a saúde da biodiversidade marinha por meio de mudanças nas políticas públicas de países que controlam mais de um quarto da pesca mundial. Nossas campanhas apresentam resultados efetivos, explícitos em mais de 325 vitórias contra a sobrepesca, a destruição de habitats, a poluição por petróleo e plástico e a perda de espécies ameaçadas, como tartarugas, baleias e tubarões. Um oceano saudável pode oferecer uma refeição saudável de pescados a 1 bilhão de pessoas todos os dias, para sempre. Juntos, podemos proteger os oceanos e ajudar a alimentar o mundo. Saiba mais em brasil.oceana.org.
3º Simpósio BBNJ
Quando: 10 a 12 de março de 2026
Onde: Museu do Amanhã – Rio de Janeiro
