O prefeito de São Sebastião Juan Garcia insiste em reapresentar o projeto de criação das Zeis (Zona de Especial Interesse Social) que prevê a construção no município de conjuntos habitacionais de até cinco andares, nos moldes do ?Cingapura?.
Preocupado com a aprovação do projeto, o Deputado Alberto ?Turco Loco? Hiar continua a mobilizar a sociedade para impedir as construções que podem abrir caminho para a especulação imobiliária na região e sugere a recuperação das áreas ?congeladas?.
Insatisfeito com a rejeição sofrida no final de março, Garcia incumbiu o vereador Robson Ceará, líder do governo na Câmara, de reapresentar o polêmico projeto, que precisa de sete assinaturas dos dez vereadores. Seis se mostraram favoráveis ao projeto.
?Se aprovado, o projeto pode acarretar um estrago irreversível porque afeta diretamente o ecossistema local, além de abrir precedente para a especulação imobiliária desordenada e danos irreparáveis às praias, comunidade local e freqüentadores da região?, avalia Hiar, articulador da manifestação ?Prédio na praia não!? que levou à rejeição do projeto no plenário da Câmara.
O deputado está especialmente preocupado com o período em que o prefeito tenta reapresentar o projeto. ?Justamente nesse momento em que a atenção das pessoas está voltada para a Copa do Mundo da Alemanha, a proposta está para ser reapresentada?.
A preocupação é compartilhada por Wagner Teixeira, presidente da Câmara dos Vereadores de São Sebastião.
Os pontos mais polêmicos do projeto são permitir a construção de moradias de até cinco andares e não esclarecer ou delimitar as áreas previstas para a construção das edificações verticais.
Além disso, não há dados ou estudos de avaliação de impacto ambiental e muitos dos moradores das favelas do município preferem que a prefeitura invista em saneamento básico no local em que as moradias já estão instaladas.
?Em plena Mata Atlântica, qual é a justificativa do prefeito para não ter procurado um órgão ambiental competente que avaliasse o impacto no saneamento básico, por exemplo??, questiona Hiar.
As Associações de bairro e de amigos das praias da região temem que não ocorram as melhorias prometidas em função da polêmica. ?Bastaria que o prefeito retirasse o artigo 6º, que permite a verticalização, e que houvesse investimento da recuperação e legalização das áreas congeladas?, afirma Turco Loco.
Para o deputado, o projeto revela incompetência administrativa da prefeitura para atender exigências da CDHU e não há sequer o consenso das Secretarias Estaduais sobre o projeto. ?O prefeito tem obrigação de prever no orçamento do município recursos para investimentos em infra-estrutura e habitação popular?, lembra o deputado.
Assim como já aconteceu nas duas ocasiões em que a verticalização foi colocada em pauta, várias entidades da sociedade civil organizada estão se mobilizando para impedir a aprovação do projeto.
Sociedades Amigos de Bairro, principalmente da Costa Sul, já iniciaram um abaixo assinado contra a verticalização. O objetivo é reunir cerca de 20 mil assinaturas até a Semana da Pátria, quando o projeto de Plano Diretor deve ser encaminhado à Câmara.
Também é possível participar do abaixo-assinado pela internet, no conceituado site norte-americano Petition Online, que recebe e exibe as assinaturas já obtidas durante o processo.
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