Pelo segundo domingo consecutivo, a reportagem de capa do caderno Cotidiano da Folha de S. Paulo, um dos mais importantes jornais do país, investiga as construções de três andares na costa Sul de São Sebastião.
E segundo o jornal Imprensa Live, que circula no Litoral Norte, a prefeitura da cidade decidiu se mobilizar para melhorar a organização no setor. Além de confirmar a troca na direção de fiscalização do município, o prefeito Eranane Primazzi anunciou a formação de uma comissão especial de estudos sobre a ocupação mobiliária em áreas nobres da cidade, como Juqueí, Boiçucanga, Maresias e Baleia.
O objetivo do grupo técnico é avaliar a possibilidade da regulamentação de imóveis com três andares sem que estes desrespeitem a altura máxima das edificações em São Sebastião, atualmente de nove metros. Segundo a assessoria do prefeito, a comissão foi formada para acabar com que o Executivo chama da “farra dos mezaninos”.
Para o prefeito Ernane Primazzi, os problemas com relação às construções na cidade se agravaram devido à possibilidade legal de construção do chamado mezanino. Segundo a legislação, essa parte do imóvel deveria ser fechada (sem portas, apenas com janelas) e poderia ter o tamanho de 40% do piso inferior. No entanto, o executivo admite que pouquíssimas construções, principalmente na costa Sul, respeitam as medidas e a maioria acaba fazendo do mezanino um caminho para a irregularidade.
“A situação só chegou a esse ponto pois nas últimas duas décadas os proprietários de imóveis e os construtores acharam uma brecha na questão do mezanino. Eles conseguiam aprovação do fiscal e depois realizavam ampliações transformando a área em terceiro andar, com varanda, suítes etc”, diz Sebastião Rodrigues, assessor da prefeitura de São Sebastião.
Rodrigues acrescenta que a questão facilita existência de corrupção no setor. “Algum fiscal pode ter citado os limites do mezanino e feito vista grossa. Por isso, o prefeito anunciou a formação de uma comissão. Ela começa a atuar nesta segunda-feira. O objetivo do grupo é a revisão geral de todos os processos referentes aos imóveis de médio e alto padrão construídos na costa Sul da cidade”, diz o assessor da Secretaria de Governo.
“É um trabalho minucioso. Será feita comparação do que temos documentado com a realidade. Se ficar comprovada a irregularidade, haverá investigação interna para saber quem era o fiscal e porquê a obra foi liberada. Serão processos pontuais que podem acabar com pedido de ordem demolitória”, completa Sebastião Rodrigues.
Para Primazzi, o problema é antigo e as soluções demoradas: “Temos conhecimento de que esse problema de construções irregulares do terceiro pavimento ocorre há anos no município. A transformação do mezanino em terceiro pavimento normalmente acontece depois do habite-se da obra. No Ministério Público há vários processos movidos pela própria prefeitura contra empreendimentos que agiram assim. Normalmente, são pessoas de alto poder aquisitivo. Com bons advogados, conseguem brecar as ações demolitórias na Justiça. Há casos de ações que se arrastam por mais de dez anos”, diz o prefeito.
Pró-Costa Atlântica Regina Helena de Paiva Ramos, vice-presidente da Federação Pró-Costa Atlântica e jornalista, desabafa: “Parece que o terceiro andar foi institucionalizado em São Sebastião: há terceiro andar disfarçado de caixa d’água (algumas delas com ar condicionado para fazer a água ficar mais fresquinha), há terceiro andar com piscinas e coqueiros, há terceiro andar com terraço fechado e vista para o mar, há terceiro andar (que só é permitido como mezanino) que vira suíte. Há até hotéis de frente para a praia com ótimos terceiros andares”, diz.
“E também há (e porque não?) os que arriscam o quarto andar. A lei? Ora a lei! Que se dane a lei! Que se dane também a opinião dos munícipes, marcada por 24 mil assinaturas entregues à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Ministério Público”, prossegue a líder comunitária.
“Munícipe em São Sebastião é o que menos apita. Entra prefeito, sai prefeito e a Secretaria de Obras continua aprovando o que lhe dá na cabeça – e o que lhes dá na cabeça seguidamente é o terceiro andar. A Federação Pró-Costa Atlântica está preparando um dossiê para entregar ao prefeito sobre o assunto”, completa Helena Ramos em artigo publicado no site da Federação Pró-Costa Atlântica.