Existe um cano dentro do rio Sauípe, na Costa dos Coqueiros (BA), que traz o esgoto do “Pinicão”, apelido dado pela comunidade local para a bacia de tratamento da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa).
O rio Sauípe é o principal rio da Bacia Hidrográfica de Mata de São João, onde se situa Costa do Sauípe, numa Área de Preservação Ambiental – APA Litoral Norte – que abriga trechos de Mata Atlântica, praias desertas, lagoas, manguezais e fauna variada.
O Pinicão foi construído para receber o esgoto do Complexo Turístico Costa do Sauípe, mas também recebe a água da lavanderia
industrial do Complexo. O projeto inicial previa um emissário submarino.
Em uma reunião com a comunidade, a Embasa e o Complexo informaram que a água que seria jogada no rio Sauípe teria qualidade de água potável.
Em um ano e meio, o esgoto “tratado” matou a maioria dos caranguejos, siris e aratus e contaminou os peixes e o mangue, prejudicando cerca de 500 famílias que vivem da pesca e mariscagem artesanal.
A Embasa nada faz, o Complexo também não e a imprensa baiana se cala (e parte da nacional
também), porque o Complexo envolve o Banco do Brasil, Odebrecht, Governo do Estado, etc.
Fiz muitas entrevistas com pescadores, barraqueiros e moradores de Sauípe e as apresentei à gerência sócio-ambiental do Complexo, mas a única coisa que ouvi é que o Pinicão é da Embasa, apesar de o Pinicão ter sido construído exclusivamente em função do Complexo.
De acordo com os pescadores, está ocorrendo mortandade de caranguejos e ostras no manguezal do Rio Sauípe. Os mariscos possuem sabor desagradável, coloração esverdeada e quando consumidos, causam vômito e cólica.
“Já tem bastante gente desempregada. A maioria do pessoal aqui vivia do caranguejo. Quando chegava na época de andada, o pessoal ia para o mangue, pegava sacos e mais sacos de carangueijo. Agora ficou difícil, não tem mais”, revela um pescador local.
“Eu conseguia ganhar até R$ 120 por dia. Tinha mês que eu não queria nem trabalhar com outra coisa, porque eu ganhava bastante no mangue. Agora, a gente procura trabalho e não acha, porque eles (Complexo Turístico Costa do Sauípe) só querem pessoas que tenham algum curso. Estamos aí nessa aflição, o caranguejo acabou, era a nossa única solução”, lamenta outro pescador.
Os pescadores relataram que a morte de espécimes no manguezal começou quando resíduos de uma lavanderia industrial, tratados pela Embasa, começaram a ser despejados no rio.
Além da morte de espécimes da fauna, outros problemas vêm ocorrendo em função do efluente lançado no rio Sauípe, como remoção parcial da vegetação marginal, erosão, alteração do micro-clima, poluição visual e prejuízos econômicos para a comunidade local.
Depois de alguns exames na região, peritos da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) constataram que houve danos à qualidade
ambiental do rio Sauípe, mediante a retirada parcial da mata ciliar, mortandade de espécimes da fauna, baixa concentração de oxigênio dissolvido, lançamento de efluente de coloração verde, erosão, acúmulo de material em suspensão e de resíduos de sabão.
Os exames para determinação dos demais parâmetros físicos, químicos e biológicos das amostras da água foram prejudicados, em vista da falta de reagentes e equipamentos adequados.
De acordo com pesquisa elaborada por um grupo de professores universitários da Bahia, pode-se ressaltar o fato do Sistema de Esgotamento Sanitário para tratamento e descarte dos efluentes líquidos produzidos pelo Complexo Costa de Sauípe não contemplou a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e foi iniciado sem o prévio processo de Licenciamento Ambiental.
Os pesquisadores verificaram que por trás desse fato estavam as diferentes lógicas de ação dos autores envolvidos e os distintos interesses em jogo. Enquanto para o empreendedor do Complexo Sauípe interessava repassar o custo social da implantação do sistema de esgotamento sanitário, para o Governo da Bahia interessava a contrapartida referente à criação de infraestrutura necessária ao desenvolvimento da atividade produtiva do turismo no estado: geração de emprego e renda e arrecadação de tributos para os cofres públicos.
O padrão de relação sociedade-natureza estabelecido secularmente no Litoral Norte da Bahia vem sofrendo ameaças devido a alguns fatores, dentre os quais pode-se destacar o crescimento do turismo, a conseqüente especulação imobiliária e a precariedade das instituições responsáveis pela questão ambiental, acirrando os conflitos entre interesses individuais e difusos durante o processo de apropriação dos recursos naturais.