Os surfistas gaúchos venceram mais uma batalha em defesa da vida. Na manhã da última quinta-feira, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou a informação de que o governador Tarso Genro sancionou a lei que revê a demarcação das áreas de surfe e pesca no litoral gaúcho.
De acordo com a nova legislação, as prefeituras de cidades litorâneas terão 60 dias para demarcar pelo menos 2.100 metros de orla em suas praias para a prática de esportes náuticos. A lei, de 1988, antes de sua alteração previa área mínima de 400 metros.
“Grande parte dos municípios do litoral Norte já possuem uma área deste tamanho ou até maior. Mesmo assim comemoramos este avanço na nossa legislação. Entendemos que esta mudança não resolverá o problema, mas poderá diminuir o risco de morte de muitos atletas. Para solucionar de vez será preciso na verdade terminar com a pesca de redes fixas na costa gaúcha. Lutaremos por isso, de maneira que esta prática possa ser substituída sem prejudicar o sustento das famílias dos pescadores”, comenta Orlando Carvalho, presidente da Federação Gaúcha de Surf.
O projeto para mudança da lei de demarcação das áreas foi desenvolvido pelo deputado estadual Sandro Boka, a partir de estudos que foram realizados por professores e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O projeto foi apresentado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul pelo deputado Luiz Fernando Záchia e aprovado depois de muito diálogo com todas as partes envolvidas.
A Federação Gaúcha de Surf vem desenvolvendo reuniões regulares com a ONG Mar Seguro RS, que discute o problema em busca de soluções e estratégias para evitar mortes deste tipo.
A maioria dos municípios da região, segundo a Federação Gaúcha de Surf, já está dentro das novas regras, entre eles Capão da Canoa, Tramandaí, Arroio do Sal e Torres. Mesmo assim, a sanção do governador é comemorada pelos surfistas.
Já os representantes dos pescadores criticam a mudança. “Vai nos prejudicar, porque não vão sobrar áreas para a pesca”, diz o coordenador do Fórum de Pescadores do Litoral Norte, Valdomiro Bastos Hoffmann.
A questão envolvendo surfistas e pescadores Norte voltou a ser discutida depois da morte do estudante Thiago Rufatto, 18 anos, no início de novembro. Ele se afogou depois de sua prancha prender-se em uma rede. Desde 1978, 49 surfistas morreram no litoral Norte enrolados em rede de pesca.
Direitos humanos A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, recebeu em mãos o dossiê de denúncias sobre o caso “Fraude no Anzol”, durante audiência realizada na última segunda-feira, no Centro Administrativo do Estado.
A população do litoral gaúcho pede o fim das redes fixas de pesca, além de reivindicar salva-vidas nas guaritas das praias e outras medidas em prol da preservação da vida dos cidadãos que vivem à beira-mar.
Todas as denúncias foram prontamente recebidas pela ministra, que na ocasião comprometeu-se a marcar uma audiência com o governador Tarso Genro e a presidente da república Dilma Rousseff, com o objetivo de levar ao conhecimento dos outros poderes as tragédias, para que as devidas providências sejam tomadas.
A iniciativa partiu da ONG Mar Seguro, que junto com o Instituo Thiago Rufatto, tem trabalhado nas questões de segunrança do litoral gaúcho e atua junto ao Ministério Público, Governo Estadual e outros órgãos federais, em busca de soluções para o fim das tregédias.
Colaboraram Gabriel de Mello, Virgilio Panzini de Matos e Alexandre Almeida.
Leia mais
Gaúchos batalham por fim das mortes