A Confederação Brasileira de Surf (CBS) e a ASP South America estão em conflito. Tudo começou quando federações estaduais ligadas à CBS decidiram cobrar uma fatia das inscrições dos atletas nas etapas do circuito mundial realizadas pela ASP no Brasil.
Em assembléia realizada no último dia 2 de março, durante a primeira etapa do Maresia Brasileiro de Surf 2006, em Macaraípe (PE), a CBS definiu, através de votação, que a ASP South America deverá repassar às federações um valor entre 10% e 30% da arrecadação bruta das inscrições dos atletas nos eventos realizados pela ASP.
“Não é justo que os eventos realizados no Brasil, em nossas praias, pela empresa ASP South America Empreendimentos e Participações Ltda., não deixem ao menos a ínfima fatia de um bolo de US$ 1 milhão de premiações, fora os valores com as inscrições dos atletas e outros tantos milhões de dólares que movimentam a máquina operacional, de marketing, logística e divulgação desses eventos e que dão a expressiva visibilidade aos seus organizadores e promotores”, justifica Juca de Barros, presidente da CBS.
Para Roberto Perdigão, diretor-regional da ASP South America, a decisão tomada na assembléia foi um ato unilateral da CBS. “A ASP South America jamais foi oficialmente notificada para comparecer à assembléia, até porque não possui qualquer vínculo com a Confederação Brasileira de Surf, o que a desobriga de qualquer determinação derivada da mesma. Assim, embora a situação possa ser considerada por alguns como polêmica, ela perde tal característica quando avaliada à luz do que disciplina a legislação brasileira”, alega Perdigão.
Perdigão também ressalta que foi a própria ASP South America que tomou a iniciativa de querer colaborar para o fortalecimento das federações locais onde são realizadas as etapas do circuito mundial no Brasil.
?A ASP South America foi a primeira a estender a mão, espontaneamente, buscando um consenso na forma de colaborar com as federações onde acontecem os eventos que a ASP promove. Infelizmente, a nossa mão foi algemada pela ata de uma Assembléia Extraordinária do Conselho da CBS, cuja a própria ASP não foi sequer convidada a participar para apresentar seus argumentos e ponderações. Não concordamos com esta forma arbitrária de cobrança, que consideramos um desrespeito ao trabalho da ASP. Agora, vamos aguardar o que a Justiça decide e acatar seu resultado?, conclui Roberto Perdigão, que em janeiro propôs um repasse entre 5 e 10% da arrecadação líquida das inscrições.
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Juca de Barros, presidente da CBS, revela ter feito contato telefônico com Perdigão em busca de uma solução para a questão.
“Após o contato, a empresa ASP South America Empreendimentos e Participações Ltda. se pronunciou a respeito da decisão da Assembléia Geral da CBS através de Nota Oficial intitulada ?Esclarecimentos Importantes?, publicada no site da ASP em 31 de março, onde depreende-se que a empresa, ineditamente, concorda com a decisão da Assembléia Geral da CBS, citando que repassará os percentuais acordados para as inscrições dos atletas nos eventos realizados no Brasil”.
O presidente da CBS afirma que no dia 3 de abril deste ano a ASP South America mudou o conteúdo da Nota Oficial publicada em seu site e anunciou que não mais concordava com a decisão da Assembléia Geral da CBS.
“A empresa, em questão de três dias, teve opiniões completamente divergentes e que demonstram a insegurança no trato de tão importante assunto para o surf brasileiro”, fala Juca.
Caso o impasse permaneça, Perdigão revela que a ASP e seus parceiros deverão reavaliar a conveniência da realização de algumas das etapas do circuito mundial no Brasil. “Toda e qualquer decisão tomada pela CBS no âmbito do surf profissional, em relação à ASP South America, além de não ter legitimidade, poderá vir a causar o cancelamento de eventos importantes do WQS no Brasil, ou, se persistir o impasse, criar novos encargos financeiros aos atletas, com os montantes exigidos (entre 10% a 30%) pelas federações sendo repassados aos valores das inscrições nos eventos do WQS aqui realizados”, explica o dirigente.
Por intermédio de e-mail enviado à imprensa, atletas e entidades ligadas ao esporte, a Federação Pernambucana de Surf (FEPESU) também manifesta sua opinião. “Está na hora de darmos um basta nessa entidade que se diz realizadora de eventos. Todos nós sabemos que a única coisa que a ASP South America faz é cobrar taxas. Quem faz o surf acontecer somos nós, federações estaduais”, criticam Neto Faraó e Geraldo Cavalcanti, dirigentes da entidade.
Por outro lado, Perdigão revela que as taxas de inscrição fazem parte da receita dos eventos e da própria ASP. “Elas funcionam como um componente importante, para não dizer fundamental, dentro da estrutura do orçamento geral. As inscrições podem até funcionar como moeda de troca, como acontece no caso da remuneração de alguns promotores”, conta o diretor-regional.
“A parcela que cabe à ASP é usada no pagamento das despesas de transporte aéreo (nacional e internacional) dos nossos sete juízes, do juiz-chefe, operador(es) de computação, tour manager, assessor de imprensa, fotógrafo digital e, ainda, com o aluguel de carros e outras despesas extras (combustível, ajuda de custo, etc.) vitais para o trabalho dessa mesma equipe de 12 a 13 pessoas por evento”, explica Perdigão.
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Segundo o dirigente, além das despesas citadas acima, a ASP é responsável por um seguro de responsabilidade civil, no valor de R$ 1 milhão, que garante uma cobertura adequada às suas competições, englobando equipamentos, estrutura física, público, staff e atletas.
“Os custos operacionais da ASP South America são bastante expressivos e compatíveis com a sua estrutura e responsabilidades dentro do cenário do surf profissional no mundo. Qualquer centavo desviado para uma outra finalidade, senão a prestação de serviços aos seus eventos e associados, com certeza terá o efeito de um cobertor curto”, argumenta Perdigão.
O catarinense Renato Hickel, diretor de eventos da ASP (Association of Surfing Professionals), órgão máximo do surfe profissional no mundo, afirmou em e-mail veiculado pela assessoria de imprensa da ASP South America que a ASP Internacional não concorda com a taxa – que não existe em qualquer outro país no mundo – imposta pela CBS.
?As inscrições de um evento WQS já têm orçamento alocado e se a ASP fosse concordar com essa medida da CBS teria simplesmente que aumentar o valor das inscrições. Não temos qualquer relação profissional ou política com a CBS e o nosso escritório regional, ASP South America, que responde às determinações da ASP International, está orientado para isso?, afirma Hickel.
Adalvo Argolo, presidente da Federação Baiana de Surf (FBS), critica a postura da ASP. “A CBS repassa 30% das inscrições às federações dos estados que recebem as etapas do Brasileiro. A Abrasp (Associação Brasileira de Surf Profissional) repassa 20% para as federações e 10% para as associações locais. Por que a ASP South America não quer repassar?”, questiona Argolo.
Roberto Perdigão vai mais a fundo. “O que mais me surpreende nisso tudo é constatar que a CBS, com todos as competições que realiza, com as taxas que recolhe nesses eventos, com os patrocinadores que veicula em seu site e com a teia de influências criadas nesses últimos anos em Brasília, junto ao Ministério dos Esportes e ao Comitê Olímpico Brasileiro, não tenha ainda conseguido criar uma plataforma administrativa que dê suporte financeiro para a viabilização dos seus projetos e/ou das suas filiadas”, questiona Perdigão.
“Mas essa é uma responsabilidade exclusiva dos seus dirigentes e dos presidentes das federações que gerenciam o surf amador no Brasil, e a ASP não aceita ter ainda que arcar com este ônus que não lhe pertence”, conclui o dirigente da ASP.
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Juca de Barros, presidente da CBS, acusa a ASP South America de tentar denegrir a imagem da Confederação Brasileira e entidades filiadas.
“Temos de um lado as entidades que integram legalmente o Sistema Nacional de Desporto, protegidas pelo Ordenamento Jurídico Desportivo Nacional. De outro, à revelia das normas esportivas que regem o surf brasileiro, há uma empresa que promove eventos e quer adotar medidas comprometedoras para os surfistas brasileiros. Não é disso que o surf brasileiro precisa, e sim de união institucional, para que a potência que hoje nossos atletas mostram dentro d?água seja ainda mais reconhecida pelas instituições esportivas internacionais”, fala Juca.
“É através do trabalho de base das associações de praias, das federações estaduais e da CBS que os surfistas não-profissionais são formados integralmente, não somente dentro d?água, mas também como cidadãos prontos para a vida em sociedade e para exercerem suas profissões de surfistas”, finaliza Barros.
Antidoping – Também ficou definido na assembléia que a CBS deve realizar exames de controle de dopagem em eventos da ASP International e ASP South America promovidos no Brasil.
“O problema é fazer com que os eventos se interessem por esse teste antidoping, uma vez que os custos são bastante altos. Caso a CBS tenha interesse em custear os testes em nossos eventos, com certeza não haverá problema algum. Basta comunicar à ASP com a devida antecedência (três meses), para que possamos informar aos atletas e aos respectivos eventos em tempo hábil”, fala Perdigão.
O que diz a lei A Lei Pelé (9.615/98), em conjunto com o Código Nacional de Justiça Desportiva, define o que é chamado de “Ordenamento Jurídico Desportivo Nacional”.
O Sistema Nacional de Desporto, enquadrado nesta legislação, é composto pelo Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, entidades de administração nacional, estadual e regional do desporto, além das ligas regulamentadas pelo Decreto 3944/01.
A Confederação Brasileira de Surf (CBS) é reconhecida desde setembro de 2002 pelo Ministério do Esporte, como a entidade que administra o esporte no Brasil de acordo com a Lei Pelé.
A CBS tem 14 federações estaduais filiadas, e também uma liga nacional, a Associação Brasileira de Surf Profissional (ABRASP). Quando reunidas em assembléias gerais, elas são estatutariamente reconhecidas como o poder máximo da CBS.
A ASP South America é a representante legal da ASP International, empresa sediada na Austrália e organizadora do ASP World Tour. É uma empresa promotora de eventos com fins lucrativos, reconhecida pela Association of Surfing Professionals (ASP).