Todo ano penso a mesma coisa: ?tenho que escrever um artigo sobre a tainha, antes que ela comece, para tentar evitar que nós surfistas façamos algo que só vai piorar a situação!?.
Mas sempre deixo passar e todo ano assisto e leio informações que não queria ler.
Minha tentativa neste artigo é dizer ?não bem assim?, para as frases ?pescador é tudo otário?, ?acha que é dono de praia?, ?frescura de pescador? e muitas outras falas tão violentas (que apareceram nos comentários depois da matéria escrita pelo colega Máurio Borges) quanto aquelas que foram noticiadas na praia da Guarda do Embaú e que vêm acontecendo em muitas praias há muitos anos.
Todos nós sabemos que conflitos sempre existiram. Não é uma forma
de justificar, mas uma forma de ajudar a entender porque os pescadores defendem tanto a praia durante a época da tainha. Aí, cabe a cada um fazer seu julgamento sobre em que medida ele continuará ?dando murro em ponta de faca?, como dizem por aqui na Ilha.
Antes também é importante dizer de onde eu falo. Sou surfista há 23 anos, local da praia do Pântano do Sul (a galera do surf chama de praia dos Açores, mas Açores é apenas o nome do Balneário residencial), onde historicamente alguns conflitos já aconteceram e muitos sabem que lá a turma de pescadores é conhecida como ?casca-grossa?.
Já corri de pescador umas duas vezes naquela praia, meu pai e meus tios uma vez tentaram botar rede e foram parar num caminhão com os pescadores até a delegacia (e os pescadores prontos para encherem ele de po….!), e já tive notícias naquela praia de pescador colocar o facão na prancha. Naquele tempo eu achava que tinha razão.
Mas além disso, sou oceanógrafo e fiz o mestrado (Ecologia – UNICAMP) e Doutorado (Sociologia Política ? UFSC), todos voltados para a pesca e nos últimos 10 anos tenho estudado atentamente a pesca da tainha. Foi aí que eu comecei a entender algumas coisas.
A pesca da tainha atualmente é um grande negócio para a pesca industrial, tanto que é chamada da ?tainha dos ovos de ouro?, já que o objetivo desta frota são as ovas, direcionada a exportação para a produção de caviar. Essa pesca então se tornou altamente rentável e provocou a migração das embarcações industriais do tipo ?traineira?, principalmente a partir da crise na pesca da sardinha.
Para se ter uma idéia dessa mudança, segundo dados informados pelo ICMBIO/CEPSUL – Centro de Pesquisa sobre Recursos Pesqueiros – a pesca artesanal era responsável pela maior parte da produção de tainha na década de 80, chegando a 95% em 1988.
Atualmente, a pesca artesanal corresponde a apenas 10% da captura total de tainhas no Estado de Santa Catarina. Eis aí o primeiro problema: está chegando cada vez menos tainha para os pescadores artesanais, porque os órgãos de gestão da pesca autorizaram a pesca industrial a operar sobre este recurso com um grande esforço de captura.
Outro problema refere-se à pescaria com redes de emalhar, que são redes utilizadas por um a cinco pescadores, dependendo do tipo de rede: as fixas, quando a rede fica ?esperando? o peixe passar, geralmente colocada próxima aos costões; as ?caças de malha? ? quando os pescadores usam redes que contornam o cardume, e às vezes batem na água para assustar as tainhas e elas se emalharem nas redes.
Muitos pescadores, com a diminuição da produção na pesca de arrasto de praia, começaram a comprar estas redes porque ?cansaram de esperar? pelo peixe chegar na praia para dar o ?lanço?.
Os pescadores do ?arrasto de praia?, a pescaria mais conhecida e tradicional de Santa Catarina, representam a ?tradição? da pesca. Segundo alguns pesquisadores, essa pescaria é remanescente das ?companhas?, que eram formas de pescarias comunitárias que aconteceram durante muitos anos nas praias catarinenses para vários tipos de peixe. Mas foram desaparecendo com os avanços tecnológicos ? a motorização e as redes de nylon.
Os pescadores ?de praia?, como são chamados aqueles que praticam o arrasto de praia, mantém um sistema muito complexo e ao mesmo tempo simples de pescaria. Complexo, porque não é o simples ato de puxar rede, porque existe divisão de funções ? o vigia, os tripulantes (mestre, remeiros, chumbereiros que lançam a rede na água) e existe a divisão da captura ? o quinhão.
O quinhão, para quem já viu, é aquele monte de peixe que depois é distribuído aos pescadores ? camaradas, que ajudam a puxar o peixe.
O arrasto de praia também é um ritual de renovação dos laços comunitários, em que a comunidade ? homens, mulheres, crianças e idosos se reúnem na praia e trocam sentimentos de respeito, pertencimento, reciprocidade.
Hoje mesmo, um pescador me disse: ?Eu pescava numa praia, mas lá elas vendiam o peixe e me davam a minha parte em dinheiro, mas aí eu não quis e fui para a outra praia, porque eles dão o meu quinhão e eu posso dar uma tainha para um amigo, um familiar?.
Assim, a pesca da tainha é muito mais que um processo produtivo-econômico, é um momento de manifestação do ?território da pesca artesanal?. Porém, não deixando de lado a dimensão econômica, numa pesquisa que realizei no Pântano do Sul, os pescadores chegam a quadruplicar a sua renda durante esses dois meses. E isso tem uma importância muito grande, pois é o momento onde ele pode melhorar a sua casa, ou fazer uma reserva para os ?meses de miséria?, quando a produção é baixa.
Os conflitos A pesca da tainha era regulamentada pela Portaria IBAMA 26/1995, que proibia qualquer atividade pesqueira num raio de 800 metros da praia e 50 metros dos costões. Pelos problemas de fiscalização e pela distância insuficiente em algumas praias, os pescadores começaram a entrar em fortes conflitos com os pescadores da rede de emalhar. Tiros e brigas são comuns, infelizmente, de maneira muito mais acentuada do que com os surfistas. E a solução está longe do fim.
Em 2008, uma nova Instrução Normativa foi publicada pelo IBAMA (IN IBAMA 171/2008). Ela aumentou a distância para 1 milha náutica e 300 metros dos costões. Criava ainda uma safra da tainha, que permitia a pesca somente a partir da 15 de maio. Ela ainda afastava as traineiras, para 5 e 10 milhas da costa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, respectivamente. Também reduzia de 200 para 60 traineiras em operação durante a safra da tainha.
A principio, boas mudanças, mas para os pescadores a partir de Florianópolis ao Sul, o impacto era bastante substancial, pois como a tainha faz um percurso migratório no sentido Sul-Norte, eles corriam o risco de não ver a tainha, ou melhor, ver a tainha e não poder pescar.
Apesar disso, nesta lei, a proteção das praias licenciadas para o arrasto de praia, mesmo não considerando o surf, iniciara em primeiro de maio.
Porém, uma reviravolta em Brasília, a pedido do presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina ? Ivo da Silva, um dia antes de iniciar a temporada, dia 14 de maio, mudou novamente a distância para 800 metros e não deixou claro quantas traineiras irão atuar.
Os pescadores do arrasto de praia estão revoltados, decepcionados e mais uma vez marginalizados, agora pelo seu próprio representante ? a FEPESC – que privilegiou uma pescaria bem mais agressiva do ponto de vista do recurso e, mais individualizada, ao contrário do arrasto de praia que envolve de 30 a 100 famílias por comunidade, dependendo da praia, num sistema comunitário e equitativo de divisão da captura. Além disso, deu-se a abertura para o aumento do número de traineiras, que estava limitada em 60 para 2009.
Imaginem vocês que estes pescadores esperam longos meses para ter uma certa estabilidade financeira, para manifestar esse momento comunitário, um momento que cada dia se torna mais escasso, pois estas comunidades estão sendo estranguladas por um modelo de desenvolvimento e especulação imobiliária que desrespeita este grupo. Modelo este que nós surfistas aproveitamos muito, com as boates, restaurantes, hotéis e condomínios.
Portanto, os surfistas são os ?haoles? neste momento, pois atrapalham aquele momento comunitário, que pertencem a eles pescadores e não a nós surfistas. Além disso, eles esperam pelo peixe, e não buscam pelo peixe, capacidade que nós surfistas, em geral temos na nossa busca. É muito mais fácil para nós buscarmos ondas em outras praias, do que para os pescadores buscarem peixes em outras praias. Nossa forma nômade de surfar muitas vezes não respeita os processos comunitários que acontecem nas praias catarinenses.
Em relação às tainhas, se espanta ou não ? sinceramente eles acreditam que sim, da mesma maneira que eles acreditam que a pesca com redes e outras que ?espalham? o cardume também atrapalham. Mas vocês certamente vão ter sempre o mesmo argumento. ?Vocês surfam o ano inteiro, será que não dá para vocês esperarem só a gente pescar esses dois meses??.
Acho que muitos já ouviram essa frase. Mais do que ?estrovar? o cardume, nós surfistas invadimos o ?território? deles, mesmo que de maneira simbólica, mas impedimos que as coisas aconteçam, como acontecem há mais de 100 anos.
Portanto, pra finalizar este longo documento, espero que vocês surfistas possam entender porque eles querem tanto defender seu território. Será que é possível evitar? Sinceramente acredito que sim. Hoje em dia, na praia dos Açores (Pântano do Sul), só há problemas com os ?haoles?, surfistas arrogantes que chegaram inclusive a derrubar as placas e entram na água de toda a forma, apenas para mostrar um poder desnecessários.
Os locais se respeitam com os pescadores e conseguiram acordos para surfar em determinados momentos, mas sempre pedindo permissão aos pescadores. Se eles deixarem ótimo, se não deixarem ótimo também, e ainda ajudam a não deixar os surfistas de fora desrespeitarem.
Em relação às violências registradas, certamente elas vão apenas parar quando nós respeitarmos mais essa atividade. Na praia de Balneário Camboriú, uma senhora que estava caminhando reclamou que a canoa estava atrapalhando a atividade dela de exercícios. E assim, muitas histórias acontecem.
Não há justificativa para violências, como aquelas registradas e mencionadas, mas as comunidades também são violentadas de alguma forma, por opções que fazemos sem consultá-los. Alguém disse nos comentários que os catarinenses não vivem sem o dinheiro de paulistas e gaúchos que frequentam a praia.
Mas é importante entender que por mais que esse recurso financeiro é importante, os recursos que eles dispõem – o mar – é muito mais valioso que qualquer recurso trazido de ?fora?.
Confesso que não acredito no sistema de bandeiras nem reuniões com representantes que não representam. A intenção é boa mas não surtirá efeito se não houver conversas diretas com os pescadores. Para eles não existe papel, existe o estabelecimento de relações de confiança. E isso se faz frente à frente.
Sugiro que as associações de surf, façam uma romaria em cada rancho e tentem uma conversa e ali façam um acordo. Se não der acordo, infelizmente a solução é buscar as praias onde não há arrasto de praia, que são as únicas que costumam impedir a prática do surfe.
Talvez seja importante refletirmos mais sobre nossos atos e ver a situação de marginalidade social que se encontram os pescadores e que a pesca do arrasto de praia é um dos únicos remanescentes de uma comunidade que foi engolida por um progresso que enriqueceu poucos e excluiu muitos.