Juíza Alessandra Nunes Aguiar Aranha não atende o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a paralisação das obras do parque público “As Ondas Santos 21”, na Plataforma do Emissário Submarino, conhecida como Quebra-Mar de Santos (SP).
Procuradores da República alegam que o projeto fere o compromisso assumido pela prefeitura de Santos em 2006, de não construir “equipamentos desnecessários ou que dificultem a futura remoção da plataforma”.
Segundo o MPF, o museu do surf, idealizado por surfistas locais, e o heliponto, solicitado pela Polícia Militar, representam uma ameaça à zona costeira do Quebra-Mar
Mas a juíza, da 4ª Vara Federal de Santos, concluiu que o museu está dentro dos termos acordados entre prefeitura e MPF, além de assegurar que o heliponto será eficaz em operações de salvamento.
Para ela, os equipamentos não impedem a futura e ainda incerta remoção da plataforma, já que os custos da construção e posterior remoção seriam desprezíveis se comparados ao custo da própria retirada da plataforma.
A Associação Santos de Surf acredita que o museu, além de preservar a memória da modalidade, também transforma o local em ponto turístico. Pois se foram colocados apenas bancos e jardins, o local continuará sendo ponto de ocorrências policiais.
O Quebra-Mar foi construído na década de 1970 para a instalação da tubulação do emissário submarino de esgoto da região. O projeto inicial previa a remoção da plataforma, que ficou impossibilitada devido a problemas técnicos.
Desde então, enquanto os impasses judiciais não se resolvem, a população sai prejudicada, tendo de conviver com um terreno baldio de 43 mil m2 em plena orla, que contrasta com o maior jardim de praia do mundo.
No último dia 19 de abril, liderados por Picuruta Salazar, os surfistas locais realizaram um ato público em defesa do museu. Com o objetivo de sensibilizar as autoridades envolvidas e a população, a manifestação reuniu grandes nomes do surf santista.
Falta agora a ação ser julgada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Enquanto isso, a prefeitura segue com as obras a todo vapor, visando inaugurar o parque em 18 de junho, nas comemorações do centenário da migração japonesa para o Brasil.