Na última segunda-feira, nove escolas de surf cariocas que há três anos participavam do processo de regularização previsto pela Prefeitura do Rio de Janeiro finalmente receberam as licenças para funcionarem de acordo com os moldes da lei.
A notícia, publicada ontem no site Ricosurf, marca uma iniciativa inédita em prol do esporte, resultado da união de forças entre Rico de Souza, a Federação de Surfe do Estado do Rio (FESERJ), a Prefeitura do Rio – através da Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF), e o Grupamento Marítimo dos Bombeiros do Estado do Rio (GMAR).
Depois de muito debater sobre a questão do crescimento desordenado das escolinhas, problema que existe no país inteiro, os órgãos envolvidos criaram regras organizacionais que regulamentam o funcionamento das instituições.
O GMAR ficará encarregado de fiscalizar as áreas onde cada escola poderá atuar; já o IRLF será responsável pela fiscalização da publicidade feita pelas escolas, enquanto o Conselho Regional de Educação Física (CREF) irá supervisionar os instrutores de surf.
“O problema das escolas de surfe é antigo no Rio. Chegamos a um ponto em que as escolas foram se espalhando desordenadamente e o nosso objetivo principal é prevenir possíveis acidentes. Mas agora, com a legalização das escolas, o problema será sanado”, disse Abílio Fernandes, diretor da FESERJ, ao Ricosurf.
Fernandes salienta ainda que as escolas terão de disponibilizar dez vagas para menores carentes. As oito escolas que não pegaram as licenças têm 30 dias para regularizar sua situação.
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Rico de Souza, proprietário da primeira escola de surfe do Brasil, a Escola de Surfe Rico Oi, ratifica o respaldo dado pelo GMAR ao processo.
“O Corpo de Bombeiro foi fundamental nesse processo de legalização das escolas. Gostaria de agradecer ao tenente-coronel, Osawa e ao tenente Bastos, pelo apoio incondicional ao projeto”, disse Rico.
Ainda de acordo com Abílio Fernandes, a partir de agora serão realizadas operações periódicas conjuntas para fiscalizar o funcionamento das instituições.
São Paulo – No litoral paulista a situação não é diferente e muitas escolas funcionam sem a devida aprovação e inspeção dos órgãos competentes. Um projeto de lei do vereador Wagner Teixeira de Oliveira está em análise na Câmara Municipal de São Sebastião e visa regulamentar e disciplinar as aulas de surf ministradas nas escolas da região.
Segundo o projeto, o ensino de surf no município só poderá ser ministrado por instrutores autônomos ou pessoas jurídicas credenciadas pelo CREF (Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo), com comprovação de curso de salvamento aquático e primeiros-socorros de todos os instrutores e eventuais monitores.
As escolas também deverão manter no local, durante as aulas, barraca, caixa de primeiros-socorros, identificação do nome da pessoa jurídica ou do autônomo credenciados, alvará de licença e funcionamento concedido pelo órgão competente, entre outras obrigações.
“Essa atividade vem alcançando um desenvolvimento extraordinário no mundo todo e também em nosso município. O surf ajuda na formação física e mental dos jovens e na manutenção da saúde de todos os praticantes. Assim, já é tempo de atendermos os anseios de instrutores e alunos, a fim de que haja uma regulamentação em sua atividade”, disse o vereador Oliveira.
A nova legislação entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial de São Sebastião. O Decreto definirá os locais e a quantidade máxima de escolas por praia.