#Foi realizado entre os últimos dias 5 e 7 de junho o primeiro Encontro Nacional Sobre Gerenciamento Costeiro (Encogerco), na cidade de Santos, litoral paulista.
Durante o evento houve diversas discussões sobre o que vem sendo feito de efetivo no intuito de compatibilizar o desenvolvimento econômico das áreas costeiras e a conservação dos recursos naturais.
O encontro também serviu para consolidar a existência da recém-criada Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro, além de avaliar o desempenho da implantação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Integrado, nos diferentes níveis (Federal, Estadual e Municipal), após alguns anos de sua implementação.
Os três dias de debates intensos, e bastante polêmicos, às vezes, deixaram uma impressão ambígua. A seguir, alguns pontos que valem a pena ser destacados:
O Governo Federal tem boa vontade na implantação efetiva do Plano, fornecendo verbas e pessoal de diversas áreas e ministérios, articulando os diferentes atores sociais envolvidos e ainda elaborando planos macro-regionais. Em outras palavras, o governo tem interesse em preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentado. Embora o nível Federal seja em geral lento, este fato deve ser encarado com bastante otimismo, principalmente à longo prazo.
Em nível Estadual, a coisa tem funcionado melhor em alguns Estados, enquanto em outros, devido à influência de grupos políticos e empresariais arcaicos e poderosos, o processo simplesmente está parado. O mesmo ocorre nas esferas municipais e locais, havendo cidades onde o processo está avançando e outras aonde ele nem mesmo chegou a sair do papel.
A implantação do Sistema de Gerenciamento Costeiro deve ser integrada entre todos os municípios e contar com a participação dos setores organizados da sociedade. Perceber que em alguns lugares não há atuação popular, ou pior, a voz do povo está sendo silenciada, é um fato preocupante. Cabe a cada um de nós estar ativo, participando do processo, seja qual for a sua praia.
Há uma proliferação de organizações do terceiro setor (ONGs) que participam do processo, atuando em conjunto com os governos no objetivo de desenvolver sem destruir, e esta tendência deve se manter. Isto é bem positivo, pois mostra que a sociedade pode se mobilizar e agir em prol do bem comum.
De modo geral, o setor empresarial está mudando suas idéias, e o conservacionismo é encarado cada vez mais como uma coisa positiva, não só para as comunidades locais como também para os próprios empresários, que podem obter oportunidades de ganhos com a exploração racional dos recursos.
Entretanto, é possível perceber que a mentalidade que visa o lucro imediato em detrimento da preservação do meio ambiente ainda persiste entre muitos empresários, e o que é pior, este grupo de gananciosos adotou um discurso que prega, apenas nas aparências, o desenvolvimento sustentado.
É a famosa história do lobo em pele de cordeiro, usando belas palavras apenas pra conseguir a aprovação de seus mega-empreendimentos, nem aí para o ambiente. Por isso é bom ficar esperto e bem informado sobre qualquer coisa que venha ser feita na sua praia, caso contrário o resultado pode ser o pior possível.
Por último, o Ministério Público está cada vez mais atuante em favor da sociedade, investigando denúncias e buscando punição a quem desrespeita a lei ambiental. Porém, ainda pode fazer muito mais quando tem o apoio efetivo da população.
Esperamos que esse grupo de poderosos perca cada vez mais adeptos e seus projetos sejam definitivamente embargados. E falando em projetos, você conhece Itaguaré, no município paulista de Bertioga? Então vá, antes que acabe…