Segundo o site Hora de Santa Catarina, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) publicou no início da noite desta terça-feira, (8), parecer parcialmente favorável ao pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do soldado Luis Paulo Mota Brentano.
O policial é acusado de matar com dois tiros o surfista Ricardo dos Santos, conhecido por Ricardinho, na Guarda do Embaú em janeiro de 2015. Mota está detido no 8º Batalhão de Polícia Militar de Joinville, Norte do Estado, apesar de o comando da Polícia já ter autorizado sua expulsão da corporação após o fim do processo administrativo em agosto.
“Buscamos revogar ordem de prisão preventiva e garantir o direito que ele tem de permanecer preso no quartel [por ser formado em Direito, por exemplo]. Temos medo do que pode acontecer caso ele vá para a prisão comum”, explicou por telefone à reportagem do Hora o advogado Leandro Gornicki Nunes.
A manifestação do MP-SC se dirige à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC, que irá avaliar o caso na quinta-feira. No texto, o Procurador de Justiça Pedro Steil opinou pela permanência do denunciado no quartel. Os motivos apontados no parecer são pela manutenção da integridade física e direito à vida do policial, para que ele possa futuramente ser julgado e punido.
O PM responde por homicídio triplamente qualificado e embriaguez ao volante na Vara Criminal da Palhoça, na Grande Florianópolis. Em relação à primeira denúncia, ele alega legítima defesa.
Família do surfista teme manifestação do MP-SC sobre pedido de habeas corpus para soldado Mota
A família de Ricardinho manifestou-se na tarde desta quarta-feira, 9, a respeito da recomendação do Ministério Público de Santa Catarina sobre a permanência do soldado Luis Paulo Mota Brentano no 8º Batalhão de Polícia Militar em Joinville.
A Polícia Militar já foi autorizada a expulsá-lo da corporação após fim do processo administrativo em agosto. No texto em resposta parcialmente favorável ao pedido de habeas corpus da defesa de Mota, o Procurador de Justiça Pedro Steil defende a permanência do denunciado no quartel. O policial responde por homicídio triplamente qualificado após matar Ricardinho com dois tiros na Guarda do Embaú em janeiro deste ano.
Por telefone, o padrinho do surfista, Andrei Malhado, disse que teme o desdobramento do caso, que será avaliado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC nesta quinta-feira.
“O parecer do procurador não preocupa só a mim, mas a toda a família. Porque é estranho dizer que o soldado tem direito à vida, mas ele também responde à vida de quem ele tirou. Não queremos olho por olho, nem dente por dente. Queremos que ele vá para a prisão comum, mas entendemos que deve ficar em ala separada”, defende.
Andrei também informou que a mãe do surfista Ricardinho, Luciane Dalcema dos Santos, estaria desesperada com o possível desdobramento da manifestação do MP-SC.