Em cerimônia realizada na última segunda-feira (18) na OAB de São Vicente (SP), foi renovado o mandato do ex-surfista profissional Daniks Fischer para a presidência da Comissão dos Direitos do Surf e Esportes Conexos.
Em dois anos de existência, a comissão já fundamentou um Projeto de Lei Federal que visa isentar os surfistas do pagamento de tarifas nas pranchas em qualquer meio de transporte do País, entre outras atividades ligadas ao surfe.
“De um modo geral, a Comissão visa instituir uma conscientização cidadã dos direitos e deveres legais e constitucionais dos seus diversos protagonistas, sobretudo, o jovem aspirante à atleta profissional”, comenta Daniks Fischer.
Localizada na 44ª Subseção de São Vicente – OAB/SP, a comissão também tem como objetivo fomentar debates entre os principais atores da cadeia produtiva do surfe, que são os atletas, além de oferecer suporte jurídico através do corpo de advogados.
Também fazem parte da comissão os advogados Mauricio Felberg, José Roberto Moraes Amaral, Haroldo Dantas, e o jornalista Charles Roberto.