A Polícia Militar de Santa Catarina informou na manhã desta sexta-feira, 17, que o soldado Luis Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos na Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis, no dia 19 de janeiro, foi expulso da corporação.
De acordo com nota oficial da PM, a expulsão foi resultado de processo administrativo disciplinar que avaliou “se sua conduta é compatível com o valor, a ética, a disciplina e o pundonor policial militar”.
Brentano havia sido indiciado pelos crimes de homicídio qualificado – pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima – e por embriaguez ao volante. Também em janeiro, ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo crime de tortura – crime que teria sido praticado no dia 25 de maio de 2014 contra um torcedor do Joinville Futebol Clube (JEC).
Um familiar da vítima procurou o Ministério Público em junho de 2014 e formalizou a denúncia contra Bretano e outro policial, que também foi denunciado pelo MPSC. A denúncia oferecida nesta quinta à Justiça tem como base o exame de corpo de delito, o testemunho da vítima e as fotos apresentadas pelo familiar no momento da denúncia.
Confira a íntegra da nota oficial da PM:
“A Polícia Militar de Santa Catarina informa que, em referência ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado sob Portaria nº 378/PAD/PMSC/2015, em desfavor do soldado PM Luis Paulo Mota Brentano, tendo por escopo avaliar se sua conduta é compatível com o valor, a ética, a disciplina e o pundonor policial militar, após o regular processo administrativo, observado o devido procedimento legal, a Autoridade Disciplinar competente, em conformidade com as normas estatutárias, decidiu por exclui-lo da Corporação.”
Vale ressaltar, que ainda cabe recurso a decisão e por enquanto, Mota segue preso no batalhão. De acordo com o Tribunal de Justiça, após o término do período que o Soldado Mota tem para recorrer à expulsão, caberá à Justiça determinar para qual unidade prisional ele será encaminhado.
Vale lembrar também, que o agora ex-policial Mota continuou recebendo seus pagamentos enquanto esteve preso, mas com valor reduzido, já que não estava trabalhando nas ruas e não tem direito à indenização por serviço ativo.
Fonte Deolhonailha.com.br