A justiça autorizou na última segunda-feira (13), o policial militar Luis Paulo Mota Brentano, assassino do surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, a trabalhar dentro do 8º Batalhão da PM em Joinville, onde cumpre prisão preventiva e trabalhava desde 2008.
Segundo reportagem do G1, a juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, liberou Brentano para trabalho enquanto estiver no batalhão, “desde que as atividades não possibilitem o seu contato externo, com rigor fiscal pelos responsáveis e encaminhamento de relatórios mensais”.
O comandante do 8º batalhão, tenente-coronel Nelson Coelho, informou que o PM ainda não havia sido avisado da decisão judicial, mas que há dentro da unidade uma série de trabalhos que ele pode realizar. “Poderá ser um atividade ligada à manutenção, ou uma outra função administrativa que não possibilite contato externo nem com internet, como trabalhar com arquivo morto”, afirmou o comandante. “Mas primeiro precisamos conhecer o teor da decisão judicial”.
A vantagem que o policial terá trabalhando enquanto estiver preso e que, caso seja condenado, cada dia de serviço prestado abaterá um de sua pena. Brentano continua recebendo salário, mas como está preso preventivamente, deixa de receber a indenização por serviço ativo, valor correspondente por quase metade do ordenado.
AUDIÊNCIA
A primeira audiência de instrução e julgamento de Luis Paulo Mota Brentano está marcada para o próximo dia 27 de abril. A audiência deverá ser presidida pela mesma juíza que proferiu esse beneficio ao PM, Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, da 1ª Vara Criminal de Palhoça.
O CASO
Ricardinho foi baleado na manhã da segunda-feira, dia 19 de janeiro, e morreu no dia seguinte, quando era submetido à quarta cirurgia para estancar uma hemorragia. Uma das balas disparadas pelo soldado perfurou o baço, intestino, fígado, pulmão e a veia cava do atleta.
Além do homicídio qualificado, o Ministério Público de Santa Catarina denunciou o soldado por abuso de poder e por dirigir um veículo sob a influência de álcool.
Na denúncia, o promotor Alexandre Carrinho Muniz considerou o homicídio qualificado, já apontado pelo inquérito policial. Segundo o MPSC, o crime ocorreu por motivo fútil, por ter impossibilitado a defesa da vítima.
Conforme o MPSC, os disparos ofereceram riscos a outras pessoas, já que o crime ocorreu na entrada da trilha da Guarda do Embaú e o local tem grande frequência de moradores e turistas.