Carlos Minc, secretário estadual de Ambiente do Rio de Janeiro, disse nesta quinta-feira que a região de Campo de Frade, onde houve um vazamento de petróleo, é rota migratória de baleias jubarte e golfinhos, que podem ser prejudicados.
O local fica na Bacia de Campos, Norte do Estado do Rio de Janeiro, e a responsabilidade pela exploração da área é da empresa Chevron Brasil Upstream.
“Estamos realmente preocupados. Nesta época do ano, esses animais vêm do Norte para o Sul em busca de local para reprodução e de um tipo de camarão, do qual eles se alimentam. Além disso, há um fenômeno natural chamado corrente rotor, que é perto da região do acidente e que, como um liquidificador, leva o que chega ali para perto de Arraial do Cabo e de Búzios (municípios do litoral Norte do Rio)”, explica Minc.
O secretário pretende sobrevoar a região nesta sexta-feira, em um helicóptero da Marinha. Segundo ele, três equipes do governo estadual monitoram o litoral norte fluminense para identificar manchas de óleo que possam ter sido trazidas pelas correntes marítimas.
Minc aproveitou para salientar a necessidade de que sejam mantidas as regras atuais de distribuição dos royalties do petróleo apenas para os Estados e municípios produtores, como forma de garantir a compensação por danos ambientais. “Se esse óleo chegar à praia não vai chegar a Rondônia ou ao Tocantins, mas a Arraial do Cabo, a Rio das Ostras e a Campos dos Goytacazes”, completa o secretário.
Edison Lobão,ministro de Minas e Energia, disse também nesta quinta-feira que o governo está cobrando rigor na fiscalização das ações de contenção do vazamento. Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve aplicar os “corretivos decorrentes da lei” à empresa Chevron Brasil Upstream.
“Se a Chevron não está cumprindo o papel dela, mais severamente punida ela será”, avisa o ministro. Para ele, o vazamento não é tão grave porque o óleo não está se espalhando na direção da costa fluminense. “Obviamente, não é uma coisa boa, mas não tem também a gravidade que se anuncia”.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, viajou nesta quinta para o Rio de Janeiro para acompanhar de perto as ações de contenção do vazamento.
A mancha de óleo está a cerca de 120 quilômetros do litoral do município de Campos e tem 163 quilômetros quadrados de área. Segundo o Ibama, a empresa será autuada assim que o vazamento for estancado, pois o valor da multa é proporcional ao dano ambiental causado, que só poderá ser avaliado ao final dos trabalhos.
A Polícia Federal no Rio de Janeiro instaurou um Inquérito Policial para apurar o vazamento. Os responsáveis pelo incidente poderão ser indiciados pelo crime de poluição e, se condenados, estão sujeitos a penas que variam de um a cinco anos de reclusão.
Fonte Portal Terra