A causa pela qual a comunidade da Lagoa da Conceição, Florianópolis (SC), luta há algum tempo – a criação do Parque da Lagoa – corre risco de ser definitivamente sepultada.
A Lagoa da Conceição, principal bairro da ilha de Florianópolis, está prestes a decretar falência urbana.
No último dia 1 de outubro, complementando a devastação de quase todo o bosque que havia na região (à margem da estrada geral do Canto), tratores e máquinas fizeram a limpa na vegetação baixa.
Ao lado do Posto BR, na Avenida Afonso Delambert Neto, três placas comunicam a expedição das licenças ambientais.
No domingo de eleição (3/10), asas-deltas e parapentes cobriam o céu da Lagoa. Por ironia, pousavam do lado das placas. Podem ter sido os últimos voos desta tradição esportiva, cultural e turística da cidade, reconhecida internacionalmente e cultivada há mais de 30 anos. Sem espaço para pouso, lamentavelmente, o vôo livre da Lagoa está condenado.
O Parque da Lagoa é reivindicação antiga da comunidade, mas teve esforço concentrado de um ano e meio para cá. Simples cidadãos conscientes, pais e mães de família, jovens e idosos, além de empresários e comerciantes, artistas e representantes de entidades comunitárias, empresariais, esportivas, culturais ou de movimentos ambientais da bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, entenderam a importância da criação do parque para a coletividade e abraçaram a causa.
Este movimento espontâneo, voluntário e acima da política, culminou em representação às autoridades constituídas do Município e do Estado.
Nos dirigimos, principalmente, ao prefeito do município. O único que pode decretar a desapropriação da área que restou do “Vassourão”. Metade já foi transformada em um empreendimento imobiliário comercial.
Ao todo, 53 organizações assinam a representação. Fundamentado em diversas leis, a começar pela Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, justificamos o pleito e exigimos providências. Além do Prefeito, receberam o documento protocolado: a Câmara dos Vereadores, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano/PMF, o Ministério Público Estadual e Federal – com pedido de acompanhamento à OAB/SC – entre outras entidades do poder público.
Somente o Ministério Público Federal, através da Procuradora da República Analúcia Hartmann, nos deu atenção e reconheceu a legitimidade da reivindicação pública e comunitária. Questionar o destino do bairro em que vivemos é um direito que deve ser respeitado, mas não está sendo. A omissão, ou conivência, é simplesmente vergonhosa.
Pedindo a suspensão das licenças ambientais e exigindo novos estudos, a representante do Ministério Público Federal deu fôlego à luta.
Mas agora, não sei ainda de que forma, sem querer qualquer diálogo com a comunidade, a empresa dona do imóvel ligou as máquinas e partiu para limpar de vez o terreno. O objetivo é dar início às obras de um novo empreendimento: um conglomerado de prédios no estilo do bairro Kobrasol, localizado na Grande Florianópolis.
A chama ficou pequena, mas ainda não apagou. Se nos unirmos em uma mobilização permanente e crescente, acredito que ainda é possível reverter a situação. Ao menos ganhar uma sobrevida, suspendendo pelo Judiciário toda e qualquer obra no local antes que seja feito o Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme exigido pela Procuradora Analúcia Hartmann. Isso significa ouvir a comunidade em audiência pública específica.
Pessoalmente, além de ingressar com medidas judiciais cabíveis e de pedir socorro através da mídia, tento mobilizar as pessoas para usarem as armas que têm. No caso, a internet figura como principal forma de comunicação.
Por isso, peço encarecidamente a cada um que estiver lendo esse texto: reenvie essa mensagem aos seus amigos. Muitos possuem mailings extremamente importantes em quantidade e qualidade de contatos. Há muitas idéias que podem ser colocadas em prática. Vamos à luta antes que nos reste lamentar.
