Na última sexta-feira, 18 de março, o colaborador do Waves Fernando Gaspar, organizador do recente protesto contra as obras do esgoto na praia de São Conrado, foi recebido pelo deputado estadual Carlos Minc, do PV, e por sua assessora Lara Moutinho.
O encontro ocorreu no gabinete do deputado e teve como objetivo avaliar uma possível estratégia de ação para evitar que a obra em São Conrado seja concluída sem as adequadas garantias quanto ao impacto ambiental que ocorrerá naquela praia.
A assessora Lara Moutinho da Costa é bióloga e coordenadora da Comissão de Meio Ambiente na Câmara de Deputados, presidida
pelo deputado Carlos Minc, com quem Lara já trabalha há 18 anos. Moutinho possui uma ampla vivência no combate de problemas ambientais sendo inclusive presidente da ONG Defensores da Terra ([email protected]).
A ONG Defensores da Terra participa ativamente de ações ligadas à proteção do meio ambiente, tendo entre suas campanhas a SOS Rios, a SOS Lagoas e, mais recentemente, a Campanha de Combate ao Contrabando de Espécies Silvestres.
Sobre a questão do esgoto em São Conrado, Lara tem a seguinte visão: “Essa situação nos interessa muito, pois neste ano de 2005 o deputado Carlos Minc adotou como estratégia fiscalizar as estações de tratamento de esgoto da cidade. Nosso objetivo, dentre outros, é verificar o grau de eficiência das estações e as condições dos esgotos que são lançados ao mar. No caso de São Conrado há um agravante, pois ele será lançado próximo ao local onde os surfistas pegam ondas”.
“O fato do problema de São Conrado estar alinhado com as prioridades do nosso gabinete em 2005 é muito importante”, afirma Lara. “A verdade é que temos uma demanda muito grande de problemas e uma quantidade restrita de recursos e de estrutura”, explica.
“É muito importante também que os surfistas ajam cada vez mais como elementos de pressão social em defesa do meio ambiente”, afirma a bióloga. Ela aproveitou o encontro com o surfista Fernando Gaspar para visitar alguns dos principais sites de surfe brasileiros que estão apoiando diretamente a causa de São Conrado.
Em cima dos dados levantados no processo referente à obra da Serla, foi possível traçar uma estratégia de ação. Segundo Minc, o primeiro passo será avaliar a qualidade da água que está chegando na praia para checar se a obra está dentro dos padrões prometidos pela Serla e se obedecem à Lei 2661 / 95, de autoria do próprio deputado, que regulamenta artigo constitucional sobre tratamento primário de esgoto.
Além da análise da qualidade da água, que supostamente deveria sair limpa na praia, serão verificadas outras características inerentes ao processo, como, por exemplo, o fato de não ter sido exigido um RIMA, relatório de Impacto do Meio Ambiente.
O deputado mostrou-se antenado ao problema de São Conrado, pois comentou que reconhece nos esgotos clandestinos da região uma série ameaça às promessas da Serla quanto à balneabilidade do local após a conclusão da obra.
“Buscaremos todos os meios para evitar a conclusão da obra, caso fique constatado que ela não atende às exigências da legislação ou que houve irregularidades ao longo do processo”, afirma o deputado, que comanda um projeto chamado “Cumpra-se a Lei”, em que busca cobrar a efetiva implementação das leis, como a 2661 / 95, de sua autoria.
Para que a causa de São Conrado ganhe força e apoio, é importante a participação de toda a comunidade do surf carioca e brasileiro. Portanto, quem quiser manifestar sua preocupação e interesse deve enviar mensagem para [email protected].