A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última quinta-feira (26) o Programa de Implantação de Fundos Artificiais para a conservação da biodiversidade marinha, fomento à prática de esportes aquáticos e proteção de praias e do litoral costeiro.
De acordo com os autores do projeto, esta tecnologia é estudada pela COPPE/UFRJ e usada em diversos locais do mundo, como Índia, Austrália e EUA. Os fundos artificiais alteram a formação das ondas e podem beneficiar a prática do surfe.
Além do benefício ao esporte, o mecanismo também funciona como proteção da orla marítima contra processos erosivos. O projeto é de autoria dos vereadores Carlo Caiado (DEM), Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB).
“Precisamos evitar o que aconteceu na Praia da Macumba, quando as ondas invadiram a praia e destruíram o calçadão. Com a implantação dos fundos artificiais, conseguiremos arredondar as ondas, o que trará benefícios não só para a prática esportiva, mas também para o turismo e para o meio ambiente, com a preservação da vida marinha”, diz Caiado.
De acordo com a proposta, além de Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a instalação dos recifes, o Poder Público deverá criar grupo de trabalho (GT) com a participação de órgãos ambientais, de navegação marítima e entidades da sociedade civil com reconhecida atuação nas áreas do meio ambiente, turismo e esportes náuticos para elaborar documento orientador com os locais prioritários para implantação dos fundos.
Aprovada em 2ª discussão, a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.