Lei no Rio de Janeiro

Proibido caixa de som

Prefeitura do Rio decreta proibição das caixinhas de som nas praias do Rio de Janeiro (RJ).

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Exceção é apenas para eventos autorizados.

A Prefeitura do Rio decretou o fim das caixinhas de som nas praias cariocas.

O texto, publicado no Diário Oficial do município da última terça-feira (26), proíbe “quaisquer meios de amplificação sonora” que causem poluição sonora nas faixas de areia da cidade.

De acordo com o decreto, só está liberado usar caixas de som para “promoção de atividades desportivas ou de lazer”, que sejam autorizadas pela prefeitura.

Outra exceção é para eventos autorizados pelo município.

Caberá à Guarda Municipal coibir o descumprimento da regra. E quem não obedecer o texto pode ter o equipamento recolhido pelos agentes.

O decreto também prevê que, no momento da apreensão, os guardas precisam emitir um “termo de retenção de equipamento sonoro”.