A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, avança no Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) com o início dos trabalhos de regularização da Praia de Massaguaçu, além das duas que já tiveram seus projetos elaborados e aprovados, Mococa e Martim de Sá.
Todas as praias da cidade serão contempladas pelo trabalho de reurbanização, conforme decisão da Justiça Federal, por meio da Ação Civil Pública nº 0007417-57.2010.403.6103.
Na Mococa, em função das ressacas, está sendo promovida em adequação do projeto já aprovado objetivando reduzir os possíveis impactos à praia e aumentar a segurança dos banhistas e dos próprios quiosques. O projeto está na fase inicial de execução após comum acordo entre órgão público, Associação de Quiosques de Caraguatatuba (AQC) e os nove quiosqueiros que atuam na Mococa.
Conforme sentença proferida pela justiça, cada unidade (quiosque) poderá ocupar uma área máxima de 216 m², a qual será recuada em relação ao local inicialmente previsto, posicionando as unidades em maior distância dos trechos da praia sujeitos aos efeitos das ressacas.
Ao mesmo tempo, estão sendo iniciados os trabalhos na Praia Martim de Sá, que receberá reformas e adequações dos quiosques. O processo determina que os empreendimentos devam ocupar uma área de 214 m².
Ambos projetos já foram aprovados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para ser iniciado o projeto de intervenção urbanística.
Já no Massaguaçu, o projeto ainda está sendo elaborado. Assim como na Martim de Sá, os quiosques receberão reformas e adequações, sendo que a área delimitada será de 250m² pois se trata de praia com maior área disponível.
Inclusive, nesta terça-feira (26), os quiosqueiros da Praia do Massaguaçu estiveram na sede da Secretaria de Meio Ambiente para conversar sobre o projeto e as readequações dos quiosques. De acordo com a pasta, a reunião correu conforme esperado e foi bastante positiva.
Vale ressaltar que toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e uma das obrigações que a prefeitura assumiu é a regularização das praias, bem como a parte de infraestrutura de saneamento ambiental e de acessibilidade, além de recuperação da vegetação nativa.