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Em mais uma votação às pressas, nesta terça-feira, a Câmara de São Sebastião (SP) deu sinal verde para uma nova taxa municipal, informa o jornalista Helton Romano pelo Instagram.
“Proposta pelo prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho, a lei cria o que foi denominado de “Taxa de Preservação Ambiental” (TPA). A cobrança é diária, e deve incidir sobre a entrada e permanência de veículos no território da cidade.
Há, no entanto, diversas exceções. Veículos licenciados em alguma das cidades do Litoral Norte ou em Bertioga ficam isentos. Prestadores de serviços também podem ficar fora da cobrança mediante cadastro, assim como proprietários de imóvel no município.
Não se enquadram em nenhuma das isenções os visitantes que chegam à cidade em carro ou moto, e se hospedam em estabelecimentos de hospedagem ou em casas de aluguel.
A taxa também pode atingir quem apenas está de passagem, caso o veículo permaneça por duas horas ou mais no território sebastianense.
No caso dos veículos que seguem para Ilhabela, a lei prevê cobrança da taxa, ainda que o veículo não fique sequer parado em fila da balsa, independentemente do tempo de permanência na cidade.
Os vereadores ainda deram carta branca ao prefeito para que outras isenções sejam incluídas numa simples canetada, por meio de decreto.
Sorrateira, a Câmara escondeu o projeto da pauta divulgada pouco antes da sessão. O projeto foi aprovado em apenas 23 segundos, sem discussão.
Apesar da polêmica em torno da proposta, nenhum vereador fez qualquer comentário a respeito. Todos foram acompanhados de perto pelo secretário de Governo, Celio Moreira, presente no plenário.
Houve duas ausências na votação – a vereadora Henriana, que faltou à sessão, e Daniel Simões, que permaneceu no plenário por apenas 26 minutos e foi embora.
A taxa ainda depende de segunda votação, prevista para a próxima terça.
A decisão impacta toda a galera do surfe que frequenta praias icônicas do município, como Camburi, Maresias, Paúba, Guaecá, entre outras da região, sobretudo a galera do bate-e-volta. Competidores e patrocinadores, além de todo pessoal envolvido em eventos, assim como os espectadores, também são impactados. Enfim, é uma medida que atinge todos os segmentos que frequentam as praias e não será novidade ver essa cobrança de taxa de turismo ao longo de todo o litoral do país com o passar do tempo.
Valores da taxa proposta
Motocicletas: R$ 5,25
Automóveis: R$ 20
Caminhonetes: R$ 24,80
Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
Ônibus: R$ 119,25
Caminhões: R$ 143,10
Cidades do interior de São Paulo também planejam cobrar para turistas usufruirem do local. É o caso das famosas Aparecida e Campos do Jordão.
O projeto também prevê a possibilidade de contratação de empresa privada para administrar o serviço de cobrança.
A proposta segue o modelo adotado recentemente em Ilhabela, onde a Câmara aprovou projeto semelhante. A estimativa da Prefeitura de São Sebastião é de arrecadar R$ 45 milhões por ano com a taxa ambiental.
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De acordo com o post acima, publicado no Instagram da Prefeitura de São Sebastião, a medida de cobrança de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que altera o código tributário municipal, busca minimizar os impactos do turismo e proteger o meio ambiente.
“Ficam isentos veículos das cidades vizinhas, ambulâncias, viaturas e quem permanecer menos de 2h no município. A segunda votação acontece na próxima terça-feira, 30/9, se aprovada novamente, o projeto seguirá para sanção do prefeito”, informa a Prefeitura.
Fontes Instagram Helton Romano e Diário do Litoral