A Polícia Militar divulgou uma nota oficial às 16:40 horas (horário de Brasília) desta segunda-feira (19) sobre o caso em que o soldado Luiz Paulo Mota Brentano, de 25 anos, e o irmão de 17 são os únicos suspeitos de atirarem no surfista Ricardo dos Santos, em Palhoça (SC).
Confira a íntegra da nota
“Em decorrência da ação de um policial militar em horário de folga (férias) contra o surfista Ricardo dos Santos, ocasião em que o mesmo foi baleado com três tiros nesta manhã (19), na Guarda do Embaú, no município de Palhoça, informamos que:
1. O Policial Militar e seu irmão, após o crime, foram detidos e conduzidos pela Polícia Militar para delegacia local, para os devidos procedimentos legais;
2. Que o policial militar é lotado no 8º Batalhão em Joinville, tendo sido incluído na Policia Militar em 01/07/2008;
2. O policial militar se dispôs a realizar o exame toxicológico após depoimento na delegacia, no dia de hoje, devido às divergentes versões já apresentadas sobre o caso, por testemunha, sendo então conduzido ao IGP para a realização do mesmo;
3. Que o policial militar irá responder inquérito civil sobre o caso, ao tempo que o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina também já determinou as medidas administrativas (Inquérito Policial Militar) necessárias no sentido de averiguar os fatos, primando pelos princípios constitucionais do devido processo legal do contraditório e ampla defesa;
4. O policial militar, além das legislações civis, está submetido ao Código Penal Militar, Código de Processo Penal e regulamento disciplinar, e caso seja constatado excessos ou crime, serão tomadas as medidas legais que o caso requer;
5. Que o Policial Militar envolvido poderá ser punido disciplinarmente e no âmbito da justiça militar e civil;
6. O surfista Ricardo dos Santos, suposta vítima no caso, encontra-se internado no Hospital Regional;
7. Que o policial militar irá permanecer preso em quartel da Polícia Militar em Florianópolis, a fim de facilitar maiores esclarecimentos sobre os fatos;
8. Por fim, a Polícia Militar de Santa Catarina, assim como os veículos de comunicação de credibilidade, preza pela divulgação da verdade e se coloca à disposição para demais esclarecimentos.
Florianópolis, 19 de janeiro de 2015.”
Legítima defesa De acordo com reportagem publicada pelo Diário Catarinense, o policial militar que atirou no atleta Ricardo dos Santos alegou que agiu em legítima defesa.
O soldado identificado como Motta teria revelado que Ricardinho e outro homem partiram para cima dele com um facão em punho durante uma discussão, alegando que o carro em que o agressor estava não poderia ficar estacionado no local.
“Há duas versões contraditórias, a de legítima defesa em que ele (policial) reagiu a pessoas que teriam partido para cima dele com um facão e a outra de que efetuou disparos injustificáveis”, disse o delegado da Delegacia de Polícia de Palhoça, Marcelo Arruda, depois de ter tomado o depoimento de cinco pessoas.
Ainda segundo o Diário Catarinense, a versão da legítima defesa foi apresentada à Polícia Civil pelo irmão do policial que estava junto no veículo e dá conta que um homem se aproximou com um facão em punho e falou que o carro não poderia ficar ali. Então, houve discussão e o homem com o facão teria se aproximado da janela do veículo e tentado agredir o motorista (o PM).
A outra versão apresentada por testemunhas que estavam com o surfista é a de que o PM, que estava de folga e sem farda, atirou de dentro do carro sem nenhum motivo. Até às 17h30min, o soldado ainda não havia sido interrogado pelo delegado, pois era aguardada a presença do advogado dele no local.
O soldado estava numa sala da DP escoltado por outros policiais militares e não quis dar entrevista. Os PMs relataram que o soldado afirmou ter atirado para se defender e que o episódio aconteceu por causa de uma discussão banal de trânsito.
O surfista e amigos estariam fazendo uma canaleta no local em que o carro do PM estava. O Citröen C4 com placas de Joinville está apreendido na frente da Delegacia e há uma marca de tiro no espelho ao lado da porta do motorista.
O delegado afirmou que o policial foi preso em flagrante por PMs em uma pousada onde estava hospedado perto do local do fato. Conforme o delegado, o soldado afirma que havia ingerido bebida alcoólica e nega que tenha consumido drogas.
O soldado fez o exame toxicológico, cujo resultado deve sair nos próximos dias. “Pelo que apuramos isso de que havia drogas sendo consumidas foi um boato, pois nenhum vestígio de droga foi encontrado”, relatou o delegado Arruda.
O delegado não divulgou o nome do PM, que está preso em flagrante por tentativa de homicídio e deverá ser encaminhado a um batalhão da PM na Grande Florianópolis. Nenhum facão foi encontrado e apreendido pela polícia. O soldado tem 25 anos, está na PM desde 2008 e trabalha no 8º Batalhão da PM em Joinville.
Fonte Diário Catarinense
Reportagem atualizada às 20:15 horas desta segunda-feira