Na última quinta-feira foi protocolado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS) da Câmara Federal, em Brasília (DF), o pedido para a criação de uma política nacional de Áreas de Surf Protegidas.
A proposta foi apresentada pela ONG Ecosurfi durante o seminário de 25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista e fundação SOS Mata Atlântica.
A necessidade da criação de áreas protegidas especificas para o surf nasce em meio aos retrocessos que a legislação ambiental no país enfrenta. Após aprovação no ano passado das alterações no Código Florestal, toda a zona costeira se tornou um território frágil, que recebe constantes ameaças do modelo desenvolvimentista adotado pelo governo brasileiro.
O surf é um esporte que atualmente movimenta na economia nacional mais de R$ 2,5 bilhões em diversos seguimentos. A comunidade dos praticantes do esporte está espalhada pelos mais de oito mil quilômetros de costa e atualmente possui praticantes em todas as classes sociais.
Muitas agressões na zona costeira e marinha já são visíveis nas praias onde o surf é praticado. Desde a contaminação da água do mar por esgoto e derrames de petróleo, além de especulação imobiliária e a privatização desses espaços.
Um dos principais temas abordado no seminário foi à criação da Lei do Mar. A proposta tem como objetivo a preservação de recursos naturais em 3,5 milhões de km2 de mar, um pedaço de Brasil que a Marinha chama de Amazônia Azul e está sem governança, dizem acadêmicos e ambientalistas.
A medida protegeria uma faixa imensa de recursos na água, no subsolo e no leito do mar. O projeto tem a co-autoria dos deputados Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
A iniciativa levada a Brasília pela Ecosurfi contou com o apoio da ONG Aprender, Fórum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade (FBSS) e contribuição da Fundação SOS Mata Atlântica.
“A ideia é criar um instrumento de gestão pelos surfistas e poder público do território costeiro e marinho para assegurar a conservação dessas regiões em seus aspectos sociais, ambientais, culturais e econômicos”, ressalta o autor da proposta e dirigente da Ecosurfi, João Malavolta.
Ao término do evento, o deputado federal Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista recebeu uma cópia da Carta de Responsabilidades dos Surfistas junto com a proposta que pede a criação das Áreas de Surf Protegidas. O parlamentar considerou ser necessária a articulação com esse seguimento social. “Acredito ser muito importante envolver na proposta da Lei do Mar todas as populações que utilizam de alguma forma os ecossistemas costeiros e marinhos, inclusive os surfistas”, comentou o deputado.
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