O ex-soldado Luis Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos na Guarda do Embaú, em Palhoça (SC), no dia 19 de janeiro, está recebendo condições privilegiadas na prisão. É o que revela um documento assinado pelo então comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar em Joinville e divulgado pelo repórter Edivaldo Dondossola, da RBS TV.
Mesmo expulso da corporação, Mota tem passado seus dias em um quarto amplo que possui acesso a um banheiro, cama de solteiro, ar-condicionado, geladeira, chuveiro quente e televisão.
“É uma ausência de isonomia, ausência de tratamento igual. Nós precisaríamos, então, que todos os presos provisórios dispusessem dos mesmos recursos”, disse o promotor que cuida do caso, Alexandre Carrinho Muniz.
“Esse tipo de privilégio não é comum, mesmo em prisão especial”, complementa o promotor.
Mesmo expulso da corporação, a defesa do ex-PM conseguiu um habeas corpus para que ele permanecesse preso no quartel, sob a alegação de que, caso ele fosse transferido para uma unidade prisional comum, sofreria risco de vida, por ser ex-policial.
Em um relatório feito a pedido do juiz João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal de Joinville, o então comandante do 8º Batalhão, tenente-coronel Nelson Henrique Coelho, detalha o espaço onde Mota está preso e revela que apenas a guarda e pessoas autorizadas podem entrar no local. Ainda segundo informações cedidas pelo tenente-coronel, a casa utilizada por Mota antes era usada pelo setor de inteligência da PM.
Em nota, o Comando-Geral da PM afirmou que nenhum quartel de Santa Catarina possui celas para acomodar presos, mas sempre atendeu às demandas impostas pela Justiça. Afirmou também que o tratamento dado a Mota é o mesmo de outros presos militares, e que o pedido para cumprimento da pena no quartel partiu da defesa do réu, e não da corporação.
“Meu cliente não possui qualquer privilégio na prisão”, afirmou o advogado de Luis Mota Brentano.
Há um ano e meio, o ex-soldado está detido no 8º Batalhão da PM, em Joinville, onde aguarda o julgamento. Ele responderá em júri popular, ainda sem data marcada, por homicídio triplamente qualificado.
Confira abaixo a cópia digitalizada do relatório do comandante do 8º Batalhão, tenente-coronel Nelson Henrique Coelho.
Fonte: RBS.
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