03/02/2012 - WAVES

Cariocas preparam ‘remada manifesto’ dia 12, em Ipanema

Está programado para o dia 12/02, próximo domingo, às 10h, nas proximidades do Posto 9, na praia de Ipanema, o manifesto “Mangue Faz a Diferença – Remando por um Mundo Melhor”. A ideia é reunir o maior número de amantes do mar, entre eles, praticantes da Canoagem, Stand Up Paddle, Surf e esportes afins, para uma remada e “abraço/corrente” na água. Será um ato de mobilização para uma grande remada em prol dos Ecossistemas Costeiros, principalmente as áreas de mangues, cuja preservação sofre grande ameaça com a alteração do Código Florestal aprovada tanto pela Câmara como pelo Senado (PL 30/2011). Para o ato de mobilização, todos deverão estar com camisetas brancas. Serão levadas de barco e distribuídas 9 placas de PVC de aproximadamente 1 metro. As placas individualizadas terão letras e completarão o dizer “SOS Mangue”. Estas placas deverão ser erguidas ou apoiadas nas pranchas e caiaques de forma a serem visualizadas da praia pelos banhistas. Após isso, as mesmas placas deverão ser postadas na areia da praia e haverá um lanche oferecido aos participantes. O manifesto “Mangue Faz a Diferença – Remando por um Mundo Melhor” é uma iniciativa das ONG’s SOS Mata Atlântica, Projeto Coral Vivo, Eco Surfi e Mar Adentro. VEJA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: Para maiores informações, visite a página do Movimento no facebook: Para maiores informações, visite a página do Movimento no facebook: facebook.com/manguefazadiferenca Confira abaixo o texto do manifesto: MANIFESTO A FAVOR DA CONSERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS BRASILEIROS Neste ano de 2012, em que o Brasil receberá lideranças e cidadãos de todo o mundo para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o país está em vias de consolidar o maior retrocesso histórico em sua legislação e gestão ambiental, que comprometerá sua liderança e legitimidade para inspirar os demais países a avançar com a urgência e a responsabilidade que a realidade nos impõe. A alteração do Código Florestal aprovada tanto pela Câmara como pelo Senado (PL 30/2011) compromete seriamente os princípios, objetivos e a estrutura de toda a legislação ambiental brasileira. Além dos sérios problemas que já vêm sendo denunciados por cientistas, ambientalistas, especialistas em legislação e organizações da sociedade civil – a exemplo da anistia e da redução da proteção em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente –, queremos destacar que o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e o substitutivo do Senado atingem diretamente os ecossistemas costeiros e estuarinos, notadamente os manguezais brasileiros, em toda zona costeira do país. Fatos que nos preocupam e que merecem destaque: * O texto aprovado no Senado propõe a consolidação de ocupações irregulares ocorridas até 2008 em parte dos manguezais (os chamados apicuns) em todo o país. Consolida ocupações urbanas em áreas de manguezal e permite novas ocupações em mais 35% dessas áreas em manguezais no bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia, com o argumento de permitir a carcinicultura (criação de camarões). Essa atividade já é responsável por enormes passivos socioambientais no Nordeste do País. * Os manguezais, em toda sua extensão, são “berçários” para muitas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social. A sua defesa é uma reivindicação dos pescadores artesanais. Existem hoje mais de 500 mil pescadores no Brasil e, somados aos empregos indiretos, o setor abrange seguramente mais de 1 milhão de pessoas. Os manguezais são, portanto, uma fonte de proteína e de renda para um número significativo de brasileiros. Além disso, possuem grande valor em diferentes manifestações culturais e religiosas. * Os benefícios diretos e indiretos gerados pelos manguezais ao homem – como a manutenção da qualidade e fertilidade das águas estuarinas e costeiras, a proteção contra a erosão costeira e eventos climáticos extremos e o sequestro de carbono – foram destacados pelo Comitê Nacional de Zonas Úmidas, composto por integrantes do governo federal, da comunidade científica e da sociedade, em pareceres e manifestações encaminhados ao Congresso Nacional e ao governo brasileiro. Entretanto, não foram considerados pelos parlamentares. * Os manguezais são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. Os compromissos assumidos pelo Brasil nas convenções da ONU sobre Mudanças Climáticas e sobre a de Diversidade Biológica, bem como a Lei da Mata Atlântica e a Agenda 21, reforçam a responsabilidade do Congresso, do governo federal, dos Estados, dos tomadores de decisão e da sociedade civil com as zonas úmidas e impõem o dever de defender e preservar essas áreas. *A nova proposta do Código Florestal também prevê a redução de até 50% das Áreas de Preservação Permanente desmatadas em margens de rios com até 10 metros de largura. De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), esses rios menores correspondem a mais de 50% da rede hídrica do Brasil. Essa medida, principalmente nas bacias hidrográficas mais críticas (80% delas situadas na Mata Atlântica) acarretará graves problemas, como a escassez de água por causa do assoreamento, a contaminação por agrotóxicos e o comprometimento do equilíbrio ambiental dos estuários e manguezais. Tendo em vista esses cinco pontos, nota-se que o texto em questão beneficia um único setor da economia, a carcinicultura. Porém, as experiências com a atividade na região Nordeste do Brasil revelam que ela não é sustentável do ponto de vista social e ambiental. Os impactos gerados pela carcinicultura incluem danos aos ecossistemas e prejuízos sociais. A modificação do fluxo das marés, a extinção de hábitats de numerosas espécies, o risco de introdução de uma espécie exótica de camarão, a disseminação de doenças entre crustáceos e a contaminação da água estão entre os impactos ambientais identificados. Além disso, com o estabelecimento das fazendas de camarão, as regiões afetadas sofreram com o desaparecimento de espécies nativas e a proibição de acesso às áreas de coleta de mariscos, resultando em conflitos de terra e empobrecimento das populações tradicionais. A carcinicultura é, dessa forma, responsável pela degradação de mangues em centenas de quilômetros da costa brasileira, em prejuízo de comunidades locais, de colônias de pescadores artesanais, de catadores de caranguejo,