Presidente avalia decreto

Presidente Jair Bolsonaro cogita decreto para liberar o surfe em meio à pandemia de Covid-19.

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Reprodução / Prefeitura de Niterói
Mesmo com possível decreto presidencial, STF determinou que cabe a estados e municípios estabelecerem as políticas de saúde durante a pandemia.

De acordo com matéria publicada pela jornalista Gabriela Biló, do Estado de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro avalia liberar o acesso às praias para nadadores profissionais e surfistas em meio à pandemia de Covid-19.

Bolsonaro teria avisado a alguns parlamentares sobre a decisão de publicar um decreto que autorizaria a prática destas modalidades. Na última terça-feira (19), em uma live para o blog do jornalista pernambucano Magno Martins (vídeo abaixo), Bolsonaro defendeu que os surfistas possam voltar a praticar o esporte.

“Sem falar dos abusos que estão acontecendo em alguns estados (…) estão prendendo surfistas. O que um surfista está fazendo que possa contaminar alguém?”, indagou o presidente. “Polícia Militar correndo atrás de surfista, meu Deus do céu. O surfista está cuidando da alma dele, do seu preparo físico, pois surfar não é fácil, eu mesmo já tentei e não consegui”, completou Bolsonaro.

No dia 11 de maio, Bolsonaro editou um decreto que incluiu atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer as políticas de saúde durante a pandemia de Covid-19.

Ou seja, na prática, o decreto presidencial não significaria uma liberação automática para o surfe. Essa decisão, no entendimento do STF, caberia a prefeitos e governadores.

Enquanto a prática do surfe está liberada em algumas regiões do Brasil, em outras ela segue horários e regras específicas. Mas o esporte continua proibido em vários lugares do País, como as cidades do Rio de Janeiro, Guarujá, Ubatuba e Ipojuca, por exemplo.