CBS estuda acionar STF

Confederação Brasileira de Surf estuda acionar o STF contra Medida Provisória que transfere parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais para o Ministério da Segurança Pública.

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ISA / Sean Evans
MP do Governo pode prejudicar esportes como o surfe, que fará a sua estreia como modalidade olímpica em 2020.

A Confederação Brasileira de Surf (CBS) estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da MP 841, que direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (14/6), no site Antagonista, com informações do jornalista Diego Amorim.

Ainda de acordo com a publicação, o deputado federal e surfista Sergio Zveiter, do DEM do Rio de Janeiro, aprova a iniciativa.

A MP foi assinada pelo presidente Michel Temer na última segunda-feira, mas diversas entidades esportivas estão se reunindo para reagir e tentar brecar a MP que pode “acabar com o esporte no País”.

“Essa MP tira recursos inclusive para o combate à violência. Isso não é sustentável. Não é investindo em bala e presídio que teremos mais segurança, o esporte é ferramenta de inclusão social”, disse Louise Bezerra, diretora executiva da Atletas pelo Brasil, em depoimento ao site da revista IstoÉ. “Não foram tirados recursos só do esporte, mas de outras áreas sociais relevantes. Foi feito sem conversa, sem consulta e sem avaliação do impacto dessa decisão”, continuou.

Ainda de acordo com a IstoÉ, estimativas apontam que cerca de R$ 300 milhões deixariam de entrar no orçamento do Ministério do Esporte. Outros R$ 200 milhões não iriam mais para as secretarias estaduais de esporte, que repassam parte dessa quantia para as secretarias municipais. “São esses recursos que garantem o acesso ao esporte no País e às políticas públicas”, explicou Louise.

Em depoimento concedido ao Waves, Adalvo Argolo, presidente da CBS, fez duras críticas à atitude do Governo. “É um absurdo o Governo pensar em tirar recursos do esporte, que recupera pessoas da marginalidade e oferece novas oportunidades para as crianças e adolescentes. Essa verba poderia ser tirada do fundo partidário, dos benefícios de moradia dos políticos, de benefícios da Câmara, do Senado, dos estados, e não do esporte, que já tem tão pouco. Esperamos que o esporte possa ter uma vida própria e oferecer uma melhor proposta aos jovens do País”, argumentou Adalvo.