Ecocídio

Descanse em paz, Rio Doce

Gustavo Lermen relembra os fatos e personagens que marcaram a tragédia ambiental de novembro de 2015 no Rio Doce.

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Tragédia na barragem do Fundão afetou a vida de mais de 23 mil famílias.Mariana Brunoro
Tragédia na barragem do Fundão afetou a vida de mais de 23 mil famílias.

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros do centro do município brasileiro de Mariana, rompeu em Minas Gerais. Mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro vazaram do complexo de mineração operado pela Samarco, percorrendo 55 quilômetros do Rio Gualaxo do Norte e outros 22 quilômetros do Rio Carmo até o grande Rio Doce.

No total, a lama viajou 663 quilômetros até encontrar o mar. O desastre ambiental foi caracterizado por especialistas como o maior do País, além de alterar profundamente os ecossistemas ao longo da bacia e afetar mais de 23 mil famílias.

Dois anos depois do rompimento da barragem que devastou a maior bacia hidrográfica da região Sudeste do Brasil, os mecanismos do sistema foram alterados para pior com uma flexibilização do Código de Mineração por parte do Governo Federal, com o argumento que atrairá investimentos.

O que aconteceu não foi um acidente e sim um crime cometido pelas mineradoras com a cumplicidade do poder público. O Ecocídio que deveria servir de alerta para evitar outros, apenas expôs a face mais perversa e a lógica desumana aplicada por companhias como Vale/Samarco e BHP Biliton. Grande parte da mídia também faz parte do esquema e está a serviço dessas empresas inescrupulosas.

De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas em 2016, estima-se que 85% das barragens do Brasil não são corretamente fiscalizadas e não possuem um responsável legal. Há mais de 600 minerações empresariais em Minas Gerais, mais de 60 denúncias de barragens em alto risco de desabamento. A barragem do Fundão que ruiu em 2015 já havia sido denunciada dez anos antes e mesmo com tantas irregularidades praticadas e risco iminente de ruir, a empresa conseguiu renovar suas licenças.

Nenhuma medida de segurança foi tomada, simplesmente por ser muito mais barato pagar alguma eventual multa do que investir em prevenção de acidentes. Ironicamente, os valores das multas são estipulados por eles próprios, ainda assim recorrem aos Tribunais para não pagá-las e muitas vezes conseguem, mesmo se a Vale tivesse pago todas as multas ao longo da sua história seria insuficiente. Pagar uma multa é muito diferente do que reparar danos; o impacto social causado em um desastre dessa magnitude tem valor incalculável.

O descaso com a vida alheia é tanto, que sequer havia uma sirene para alertar a população em caso de rompimento da barragem. O número de mortes só não foi maior porque alguns heróis pegaram em suas motos e correram para avisar que o tsunami de lama tóxica estava a caminho. A empresa afirmou que os resíduos das barragens não são tóxicos e não oferecem risco à saúde. Chegaram até a propor que lama fosse utilizada na confecção de tijolos para construção civil.

Tempos de glória nos tubos de Regência.

O esquema começa com megacorporações financiando campanhas eleitorais, elegem os representantes dos seus interesses, infiltram-se em todas as esferas políticas, encaminham e aprovam seus projetos megalômanos, sempre em nome do progresso do País, e claro, das suas contas bancárias. A população não é consultada nas tomadas de decisões e assiste impotente a doença e a morte se espalhar.

Metais pesados fluem pelo falecido Rio Doce até a sua foz e continuarão afetando nocivamente todos os ambientes atingidos por muitas décadas, talvez séculos. Em breve estarão provocando doenças degenerativas e a indústria farmacêutica já deve estar contabilizando seus futuros clientes; com a água contaminada não se pode irrigar as plantações e acontece um êxodo populacional. O envenenamento do Watu (que significa rio na língua Krenak) transformou completamente a vida das 126 famílias indígenas que viviam da agricultura, caça e pesca.

Os índios Krenak perderam a sua identidade, são acometidos por alcoolismo, depressão e agora compram comida em supermercados. Estão impedidos de realizar os seus rituais e têm que se afastar do rio sagrado até para buscar as sementes de obá, necessárias para confeccionar artesanatos. Leonir Boka é o chefe da aldeia Atorã, seu nome significa “peixe”, tem um jeito tímido, mas para defender seu povo fala com desenvoltura e vontade, “Não tem casa, não tem dinheiro ou qualquer coisa que pague o que fizeram com o rio, o que fizeram com nossa gente. Se fosse para escolher qualquer coisa nesse mundo, a gente queria o rio de volta”, diz.

Recentemente, a relação entre o surto de febre amarela e este desastre entrou na narrativa da mídia tradicional. O biólogo e ambientalista Augusto Ruschi predisse há 27 meses que isto iria acontecer. De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018 registrou-se tantos casos quanto nos últimos 30 anos. A sopa química acabou com a vida do rio, que sem peixes e sapos para comer as larvas dos mosquitos, criou um ambiente favorável ao surgimento do surto que está se espalhando para outras regiões do País.

Macacos estão sendo dizimados pela febre e por pessoas desinformadas que os matam por pensar serem transmissores do vírus, não são. O Governo age com ineficácia na informação dos procedimentos a serem tomados e a população enfrenta grande filas para a vacinação.

Um fato ocorrido recentemente no Rio de Janeiro chamou a atenção, traficantes de drogas sequestraram duas técnicas de enfermagem de um posto municipal de saúde para aplicar a vacina contra a febre amarela em sua quadrilha. “É um facínora, mas deu um banho de organização no serviço público!”, comentou um ex-ministro do meio ambiente no Twitter. A lama carcinogênica depositada no leito e nas margens do rio continua a chegar incessantemente ao oceano, como mostra a monitoração por satélite. Os peixes do mar, cetáceos e corais estão contaminados da Bahia a São Paulo e a área atingida aumenta a cada dia no Atlântico Sul.

É chocante constatar que as vítimas atingidas diretamente não são indenizadas com justiça e sim constantemente enganadas por quem deveria protegê-las. A Fundação Renova opera com mesma lógica de quem a criou, é permeada em todos os escalões por antigos funcionários das empresas criminosas e foi criada pelas empresas acusadas especialmente para reparar os danos causados às pessoas e ao ambiente, mas parece ser na prática mais uma artimanha das empresas envolvidas para posar de benfeitoras. A Renova foi um dos primeiros artifícios para preservar a imagem da Samarco/Vale, retirando-as dos holofotes.

Até agora todos os 22 acusados não foram condenados, a Justiça Federal suspendeu a ação criminal que tornava os acusados em réus por homicídio no desastre de Mariana, 19 pessoas morreram. Como era de se esperar, os acusados são amparados por um exército de advogados que usam uma infinidade de recursos para protelar as decisões da justiça, recorrem em todas as instâncias para ganhar tempo e conseguem a prescrição de muitos processos. Preparam novos projetos monstruosos, como uma barragem quatro vezes maior que a colapsada em 2015, sempre com a condescendência de parte da comunidade e autoridades locais, o pressuposto é que será benéfico para a região a nível econômico.

Procuradores da República e Promotores de Justiça se aliaram e proibiram uma outra Fundação, chamada Getúlio Vargas (FGV), de medir os danos causados pela tragédia de 2015. O motivo para essa proibição foi um conflito de interesses no contrato. A Companhia Vale que é controladora da Samarco, ocupa uma vaga na instituição FGV. O cinismo é tão grande que a empresa causadora do dano, queria fazer a avaliação econômica do mesmo.

No livro, e sequencialmente documentário, The Corporation: The Pathological Pursuit of Profit and Power, os autores canadenses Mark Achabar; Jenifer Abbott e Joel Bakan (2003) apresentam um histórico do crescimento das grandes corporações mundiais, em que são abordadas questões sociais e ambientais como a utilização de produtos perigosos e nocivos à biosfera, à saúde humana e a dos animais, destruição do seu habitat natural, lixo tóxico, poluição, produtos químicos sintéticos, fazendas industrializadas, experiências, aplicação de hormônios artificiais para aumentar a capacidade de produção do animal, devastação florestal, emissão de CO2, lixo nuclear, questões econômicas e políticas, assim como a responsabilidade das corporações no mundo contemporâneo e seu compromisso com o desenvolvimento e a formação da sociedade.

Nele, foram ouvidos mais de 40 depoimentos de altos executivos de multinacionais, operadores de bolsa, professores universitários, historiadores, cineastas, espiões de empresas, etc. A reflexão traz a seguinte questão: se as corporações fossem pessoas, que tipo de pessoas elas seriam?

Elas não têm uma alma, um ser moral, nem um corpo para ser contido ou preso. Não têm compromisso com a vida humana, nem com a dos animais ou com o meio ambiente. Só se comprometem com o lucro. Mentem e patrocinam mentiras para construir a imagem de benfeitoras, de bem intencionadas, e escondem a exploração, a manipulação política, a destruição moral, ambiental, entre tantas outras destruições. Não existe o conceito de lealdade. Não há preocupação com as consequências, desde que não afetem os lucros.

Assim como as pessoas, as empresas podem apresentar sintomas de psicopatia, como: descaso pelos sentimentos alheios; incapacidade de manter relações duradouras; repetidas mentiras e trapaças para obter lucro; incapacidade de seguir normas sociais de conduta dentro da lei.

Será que um dia vamos voltar a surfar tubos como este?

Robert Hare, atual membro do conselho do Centro de Pesquisas sobre Serial Killers do FBI desenvolveu – The Psycopathy Checklist – Revised (PCL –R) – que pode ajudar a detectar comportamentos de risco em indivíduos: eis alguns semelhantes assumidos por corporações criminosas: sentimentos insuflados de importância pessoal; manipulação e chantagem; atração pelo poder; ausência de remorso ou culpa; emoções superficiais; ausência de empatia com os outros; estilo de vida parasita; controles comportamentais precários; impulsividade; irresponsabilidade; incapacidade de se responsabilizar por suas ações.

Corporações regidas por esse tipo de raciocínio deveriam ser boicotadas e punidas exemplarmente, mas não são e mais uma vez fica evidente para os transgressores que o crime ainda compensa.

Felizmente a mudança de paradigmas preconizada por Fritjof Capra em 1982 no livro The Turning Point está acontecendo e a vigente visão de mundo mecanicista vem sendo questionada e revista, abrindo cada vez mais espaço a um novo paradigma denominado holístico ou ecológico. Apesar de não apresentar soluções, o livro mostra claramente a importância de mudarmos de atitude, ou seja, abandonar as nossas concepções e as nossas narrativas de separação, dominação e competição e substituí-las pelas de interligação, co-evolução e cooperação.

Há uma nova geração de diretores e investidores iluminada pelo chamado ‘pensamento sistêmico’ citado por Capra e com a percepção que as propriedades essenciais de um organismo encontram-se no todo e na sua organização, que tudo decorre das relações entre suas partes e dentro de um contexto mais amplo do mundo que integra as sociedades humanas e as suas atividades com o ecossistema planetário do qual dependemos.