Tag: mp

Decisão fica para agosto

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deixou para agosto uma possível decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitada pela...

Confederação aciona STF

A Confederação Brasileira de Surfe (CBSurf) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo a...

CBS estuda acionar STF

A Confederação Brasileira de Surf (CBS) estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da MP 841, que direciona parte...

ÚLTIMAS

-->